Animais de estimação em condomínios: é proibido proibir

O mercado pet brasileiro consolidou-se como uma das forças econômicas mais expressivas do país. Segundo a Associação Brasileira da Indús-tria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), o setor movimentou cerca de R$ 77 bilhões em 2024 " um crescimento de aproximadamente 12% em relação a 2023 ", o equivalente a 0,36% do PIB. O Brasil ocupa a terceira posição no mercado pet mundial, com 4,95% de participação global, atrás apenas dos Estados Unidos e da China.
Os números mostram que a relação dos brasileiros com seus animais de estimação evoluiu para vínculos afetivos profundos: há mais cães e gatos do que crianças no país. Uma pesquisa do Instituto Pet Brasil, que reúne empresas do setor, aponta a existência de cerca de 160 milhões de pets no território nacional: 62 milhões de cães e 30 milhões de gatos. E, segundo o IBGE, há cerca de 40 milhões de brasileiros com menos de 14 anos.
No Rio de Janeiro, cães e gatos contam com um aliado extra: a Lei Esta-dual nº 10.743/2025, que proíbe a convenção dos condomínios de impedir os moradores de criar animais de pequeno porte. A norma ressalta, no entanto, que a restrição à criação e à guarda de animais " seja nos apartamentos ou nas áreas comuns " só é permitida quando houver risco à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego.
A arquiteta Monique Nunes, da Avanço Realizações Imobiliárias, destaca que os espaços pet são hoje uma exigência nos novos emreendimentos residenciais e um dos itens maiss valorizados pelos clientes. O que antes era apenas um cantinho para as necessidades dos bichinhos, agora são espaços com brinquedos, áreas para banho e hidratação, área ao ar livre e paisagismo.
" A busca por um ambiente especial para os animais de estimação é mais um reflexo de como as famílias brasileiras querem que seus pets tenham qualidade de vida " avalia.
Niceli Maini, diretora da Calper Construtora " responsável pelo Cidade Arte, na Barra Olímpica ", diz que são comuns os clientes sem filhos e que têm animais de estimação. Para ela, essa realidade precisa ser traduzida nos projetos.
" Não basta uma área para brincar ou caminhar com os pets: os moradores buscam espaços adequados para banho ou brinquedos que estimulem o desenvolvimento deles " destaca.
No Lanai, da Calçada Empreendimentos Imobiliários, também na Barra, o espaço exclusivo para cuidados com os pets ganhou até nome: Dog Social Club.
" Reservamos um espaço para o acolhimento tanto dos pets quanto dos tutores e, no condomínio, tem até um mercadinho que vende ração " comenta João Paulo Matos, sócio- fundador da Calçada.
PET CARE
Nos projetos da Patrimar, os espaços pet chegam a ter até 200 metros quadrados e incluem equipamentos como rampas, túneis, gangorras, pneus, bancos e bebedouros, para promover o estímulo e o lazer dos bichinhos. No Icon Golf Residence, na Barra, a incorporadora criou ainda o Pet Care, espaço exclusivo para banho, com estrutura profissional e serviços oferecidos à parte.
" A decisão de incluir esses espaços nos projetos surgiu de uma mudança de comportamento que vem se consolidando nos últimos anos. Os próprios clientes sugerem área de sombreamento, pontos extras de hidratação e brinquedos específicos, que ajudam a tornar o ambiente ainda mais confortável e funcional para os animais " afirma o diretor Comercial e de Marketing, Lucas Couto.
No Oro Ilha Pura by Ornare, cães e gatos dispõem de mais de 270 metros quadrados projetados para promover equilíbrio, controle de impulsos, autoconfiança e condicionamento físico e cognitivo. O condomínio oferece serviços pay-per-use, como dog walker, pet sitter e banho e tosa.
" Os animais de estima- ção são parte essencial da vida das pessoas, por isso, os espaços pet são pensados com atenção especial à segurança, ao conforto e ao estímulo físico deles. Essas áreas promovem ainda a convivência entre tutores e vizinhos " pontua Talitha Ribeiro, head de Incorporação e Sustentabilidade do Ilha Pura.