Nubank afirma que pretende obter licença de banco em 2026

O Nubank anunciou ontem que pretende obter licença de banco no ano que vem, para seguir utilizando a atual identidade visual e marca. Na semana passada, o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN) proibiram instituições financeiras que não possuem licença bancária de usarem a denominação "banco", ou palavras que remetessem a este tipo de operação, como é o caso de bank. Quem estivesse em desacordo precisaria se adequar à regra em até quatro meses após sua publicação.
Apesar do nome Nubank, a Nu Holdings possui três licenças no país: sociedade de crédito e financiamento, corretora de títulos e valores mobiliários e instituição de pagamento " mas não de banco.
"Na apresentação ao público, as instituições autorizadas deverão utilizar termos que deixem claro aos clientes e usuários a modalidade da instituição que está prestando o serviço", explicou o BC ao apresentar a regra.
" Ao longo do tempo, tivemos vários novos modelos de negócio. Por vezes, o nome não é adequado à atividade que a instituição financeira pode prestar. Não é claro para o cliente que tipo de serviço pode receber e que nível de serviço terá. Isso nos preocupa porque pode trazer risco para o sistema e para o próprio cliente " afirmou na ocasião o diretor de Regulação do BC, Gilneu Vivan, sobre a nova determinação da autarquia.
A nova regra abrange o nome empresarial, o nome fantasia (aquele mostrado ao público), a marca e o domínio de internet usados pelas instituições. Peças de comunicação e apresentação ao público também devem se adequar ao regramento.
De acordo com o comunicado do Nubank, a mudança para licença bancária não vai afetar a base de 110 milhões de clientes no país. A instituição também informou que as operações seguem normalmente.
Listado na Bolsa de tecnologia Nasdaq, o Nubank registrou ontem recuo de 0,97% em suas ações, a US$ 17,44. Apesar da baixa, a fintech era também ontem a segunda empresa de maior valor da América Latina, avaliada em US$ 84,1 bilhões, atrás apenas do Mercado Livre.
No terceiro trimestre, o Nubank registrou lucro líquido de US$ 783 milhões, alta de 39% na comparação com igual período de 2024.
"A inclusão de uma instituição bancária no conglomerado não implica alterações materiais nas exigências adicionais de capital e liquidez " a solidez e resiliência financeira permanecem inalteradas", diz trecho do comunicado.
janela para mais produtos
Para o analista de bancos do UBS BB, Thiago Batista, o caminho de agora foi a consequência de uma resolução anterior do BC, que elevou a necessidade de capital requerido para garantir eventuais perdas inesperadas através das concessões de crédito:
" Antes, as fintechs precisavam de muito menos capital do que um banco. Para cada R$ 1 emprestado, você precisa de um certo patrimônio para poder garantir. As fintechs tinham mais vantagem, podendo se alavancar mais em operações de crédito. Só que o BC determinou o fim desta vantagem neste ano.
Para Batista, o possível aumento na taxação de fintechs, como consta em projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na terça-feira e que segue agora para a Câmara, também pode ter sido levado em conta.
Em relação ao leque de produtos abertos com a nova licença, o analista do UBS vê a possibilidade de entrada no setor imobiliário, já que a licença de banco permite a captação de recursos via poupança:
" Sendo banco, o Nubank abre o leque para ter poupança e financiamento imobiliário, já que não consegue ser competitivo nessa linha hoje " destaca ele, afirmando que os juros anuais de linhas de crédito imobiliário giram em torno de 13%, enquanto a poupança remunera a cerca de 8%.
Batista acrescentou que a licença para banco também permite a emissão de Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio (LCIs e LCAs).
Isadora Telli, sócia da área de bancário e fintechs do Souto Correa Advogados, pondera que, ao mesmo tempo em que a licença para banco aumenta a autonomia da operação e abre espaço para novos produtos, traz mais obrigações:
" A licença bancária também traz obrigações mais rígidas do Banco Central, como requisitos de capital mais altos e regras prudenciais típicas de instituições financeiras.
Para Luis Miguel Santacreu, analista de instituições financeiras da Austin Rating, a licença para atuar como banco múltiplo pode abrir diversas oportunidades de atuação:
" Pode ser (movimento) para cumprir o requerimento sobre o nome, sem intenção de se utilizar de produtos que uma instituição bancária pode fazer, mas uma fintech não pode. Mas, se pedir a licença de um banco múltiplo, mostra estratégia maior, como carteira de investimentos, podendo estruturar títulos de renda fixa e de renda variável no mercado, carteira comercial.