Fazenda propõe a bancos um novo programa de renegociação de dívidas

O Ministério da Fazenda propôs aos bancos um novo programa de renegociação de dívidas para tentar aliviar o orçamento das famílias, cuja parcela comprometida com o pagamento de empréstimos está em nível recorde. A ideia inicial difere do modelo do Desenrola, programa de renegociação de dívidas lançado em 2023, e deve ter outro nome, mas é provável que tenha algum incentivo do governo para que as condições sejam melhores para os clientes.
O endividamento das famílias está em patamar recorde, atingindo 49,7% da renda anual. O comprometimento mensal " que mede quanto da renda já está reservada para pagar dívidas " chegou a 29,3%. De cada R$ 100 que uma família ganha por mês, cerca de R$ 29 já estão comprometidos com parcelas de empréstimos e financiamentos. Relatório do BC divulgado ontem mostrou que a taxa média de juros no crédito para pessoas físicas atingiu 62% ao ano, com destaque para a do rotativo do cartão de crédito, que subiu de 424,5% ao ano em janeiro para 435,9% em fevereiro.
O tema preocupa o Planalto no ano eleitoral. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que havia pedido ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, medidas "para a gente resolver o problema da dívida das pessoas" e " facilitar o pagamento daquilo que as pessoas devem".
DIFERENTE DO DESENROLA
Durigan se reuniu ontem com representantes de diversas entidades do setor financeiro, como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), a Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) e a Zetta (de fintechs e bancos digitais).
Na reunião, foi apresentada a proposta preliminar de colocar de pé um novo programa de renegociação de dívidas, mas a ideia é que o processo seja mais rápido do que o Desenrola, que demandou um leilão com os credores para definir o desconto e, em seguida, a solicitação dos clientes em uma plataforma.
Como é almejado um resultado rápido, a ideia desta vez é que a renegociação aconteça diretamente com os bancos. Pelo desenho inicial sugerido pela Fazenda, o programa também teria outro nome, para não passar a ideia de que essa solução será resgatada sempre, o que daria incentivos errados à população, que poderia começar a atrasar o pagamento de dívidas esperando um programa mais vantajoso.
Como no Desenrola, é esperado algum incentivo do governo para que os bancos entrem de cabeça na ideia e concedam condições melhores para a renegociação, como juros mais baratos. No Desenrola, para uma parcela da população, de renda mais baixa, os novos contratos contavam com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
GALÍPOLO
Os representantes dos bancos ficaram de avaliar a proposta e voltar com um desenho para a Fazenda, que sinalizou ter pressa.
Pela manhã, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, disse que Lula incluiu o BC no pedido de medidas para reduzir o endividamento das famílias.
" O presidente pediu para estudar. Ele disse assim: "Olha, como é que pode um juro que é uma Selic por mês em crédito rotativo? Isso não tem justificativa. Se o juro do cheque especial já está tabelado, por que você não pode ter referência ali (no rotativo)." Então, o presidente pediu ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda para ver quais medidas podem ser tomadas " afirmou Gleisi.
De acordo com relatos, por enquanto, a Fazenda não quer embarcar em nenhuma solução que envolva tabelamento de juros, como um teto para o rotativo do cartão de crédito, por exemplo.
Ao participar de evento em São Paulo, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, afirmou ontem que parte relevante dos brasileiros usa o rotativo do cartão de crédito como uma extensão do orçamento mensal, o que agrava a fragilidade financeira das famílias. Segundo ele, o problema não se resume à questão conjuntural predominante dos juros elevados, mas combina fatores estruturais ligados à forma como o brasileiro percebe dívida, renda e capacidade de pagamento.
" Muitas pessoas não se consideram endividadas se não houver atraso, mesmo quando têm financiamentos e parcelas em dia " disse Galípolo, acrescentando que muitos brasileiros consideram o rotativo do cartão de crédito como renda disponível.
O presidente do BC disse que 101 milhões de pessoas usam cartão de crédito no Brasil (dados de janeiro), 40 milhões pagam juros de 15% ao mês, e o rotativo registra cerca de 60% de inadimplência, o que é "ruim tanto para quem concede quanto para quem toma o crédito".
" Nossa dimensão do BC é como a gente consegue construir alternativas para o cliente ter uma opção mais adequada à situação dele " disse Galípolo durante o seminário J.Safra Macro Day, na capital paulista.
Segundo ele, uma eventual "limitação de preço", ou seja, um teto para as taxas de juros cobradas, pode acabar limitando a oferta do crédito. De acordo com Galípolo, a ideia é tentar "produzir arranjos mais saudáveis para quem está buscando crédito".