Negociações da omc terminam sem acordo

As negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) terminaram em impasse na madrugada de ontem após o Brasil bloquear uma tentativa dos Estados Unidos de prorrogar a proibição a tarifas sobre comércio eletrônico, em vigor há 28 anos. O entrave representa mais um revés significativo para a entidade, enfraquecida nos últimos anos por ações do governo americano, especialmente o tarifaço decretado por Donald Trump.
A moratória sobre tarifas ao comércio eletrônico termina no fim deste mês. Caso não seja renovada, os países poderão taxar serviços eletrônicos, como downloads digitais e streaming. Mas ainda não está certo quando isso poderia acontecer de fato. As divergências sobre o assunto surgiram depois que o Brasil vinculou as negociações à liberalização e à derrubada de barreiras no comércio agrícola.
" A agricultura é o setor que menos progrediu (em termos de liberalização do comércio) ao longo dos 30 anos de existência da OMC. Não podemos permitir que essa situação persista " disse no sábado o chanceler brasileiro, Mauro Vieira.
Inicialmente, o Brasil havia proposto um prazo de dois anos para a moratória, enquanto os EUA queriam uma prorrogação permanente da proibição das tarifas. Em busca de um consenso, foi elaborada uma proposta alternativa de prorrogação de quatro anos com um período de transição de um ano.
O Brasil então ofereceu uma prorrogação de quatro anos com uma cláusula de revisão no meio do mandato, mas a proposta não obteve apoio suficiente. Os países em desenvolvimento que se opõem a uma prorrogação prolongada argumentam que a moratória reduz o potencial de arrecadação fiscal.
‘EUA QUERIAM O CÉU’
Um funcionário americano disse que o Brasil se opôs a um "documento quase consensual", afirmando que "não se trata de EUA contra Brasil. Trata-se de Brasil e Turquia contra 164 membros". Por outro lado, um diplomata brasileiro disse que "os EUA queriam o céu" e não era prudente buscar uma prorrogação maior, dada a rápida evolução do comércio digital.
A proibição de tarifas ao comércio on-line " que hoje representa mais de 50% das exportações globais de serviços " vem sendo renovada a cada dois anos, sem interrupções, desde seu início, em 1998, quando o setor "engatinhava".
Se não se chegar a um acordo, a OMC sofrerá mais um golpe. A organização há muitos anos é criticada como um fórum ineficaz para negociações. Qualquer um de seus 166 membros tem poder de veto.
O representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, classificou na semana passada a extensão da moratória como "a mais fácil das medidas a serem adotadas".
Após quatro dias de negociações na capital de Camarões, que avançaram para além da meia-noite e se estenderam pela segunda-feira, a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, disse que parte dos temas pendentes poderá continuar a ser discutida na sede da organização, em Genebra.
A expectativa, segundo autoridades da organização, é que a nova rodada de negociações ocorra em maio. (Com agências internacionais)