Imposto de 2% sobre fortunas arrecadaria r$ 30 bi

Um imposto mínimo de 2% sobre os super-ricos no Brasil poderia arrecadar US$ 6,1 bilhões (R$ 30,4 bilhões) por ano, segundo estudo encomendado pelo Ministério da Fazenda ao International Tax Observatory (ITO), do economista francês Gabriel Zucman, conhecido por defender a taxação de grandes fortunas.
Os cálculos consideram a cobrança sobre patrimônios acima de US$ 100 milhões " um critério diferente do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) mínimo introduzido a partir deste ano, que alcança quem ganha acima de R$ 50 mil por mês. A criação do imposto de 2% elevaria a "carga tributária" pessoal " tudo o que a pessoa paga de tributos sobre a renda, o consumo e o patrimônio, como proporção do rendimento " do 0,001% mais rico do país, dos atuais 19,7% para cerca de 50%, superando a média nacional de 42,5%.
Caso a medida fosse introduzida em sete países da América Latina, seria possível arrecadar US$ 24 bilhões (cerca de R$ 120 bilhões) por ano, aponta o levantamento, que simulou o efeito da medida também em Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai.
Essa taxação afetaria menos de 1 em cada 100 mil habitantes. Segundo dados da pesquisa, há no Brasil 1.430 pessoas com patrimônio acima de US$ 100 milhões, sendo 1.360 desses os chamados "centimilionários" e 70 bilionários. Os milionários (542 mil pessoas) e os multimilionários (24 mil pessoas) ficariam fora do alcance do imposto.
Segundo o estudo, o 1% mais rico do país paga, em média, 30% de "carga tributária". Essa proporção cai conforme se sobe no topo da pirâmide. O 0,001% mais rico do Brasil paga hoje 19,7%, ante uma média nacional de 42,5%.
A explicação para isso é a arquitetura da riqueza, segundo os pesquisadores. Como o patrimônio fica concentrado em empresas, holdings e estruturas societárias, os super-ricos conseguem não declarar renda e, sem renda declarada, o sistema tributário não os alcança. Conforme o estudo, um imposto mínimo sobre a riqueza seria mais eficaz na redução das desigualdades do que elevar a cobrança do IRPF mínimo, que incide sobre os fluxos de rendimento, ou seja, quanto cada um ganha ao longo do ano.
O IRPF capta o salário que entra na conta, aluguel recebido e " com a criação da alíquota mínima " os lucros distribuídos. O que fica parado, como ações em carteira, participações em empresas fechadas, fortunas represadas dentro de holdings e heranças transmitidas entre gerações, tem outras formas de tributação e, muitas vezes, passa ao largo do Fisco.
O relatório estima que, se fosse elevada em 50% a alíquota de IRPF do 0,001% mais rico, a "carga tributária" pessoal aumentaria de 19,7% para 21%. Daí a importância de taxar o patrimônio. "Quem acumula mais riqueza acaba pagando uma fração menor de sua renda em impostos. Não porque estejam isentos, mas porque o sistema foi projetado para tributar o salário e o consumo " que predominam nas faixas de renda médias " muito mais do que a acumulação empresarial e patrimonial", escreveram os responsáveis pelo estudo do ITO. (*Com agências internacionais)