Gol e latam: cade investiga ‘possível alinhamento’ de preços

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou ontem ter aberto processo administrativo para apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado de transporte aéreo doméstico de passageiros, envolvendo Gol e Latam. "A apuração examina indícios de possível alinhamento de preços em rotas de elevada relevância comercial", diz o órgão.
A Superintendência-Geral do Cade iniciou a investigação em 2023 e envolveu o exame do uso de ferramentas de precificação e de bases de dados de mercado. Segundo o regulador da concorrência, as apurações indicam a existência de padrão persistente de interdependência entre os movimentos de preços das empresas.
A análise buscou verificar se esse comportamento era compatível com dinâmica concorrencial independente ou refletia mecanismos de colusão tácita facilitada pelo uso de algoritmos e compartilhamento de dados.
A Superintendência-Geral também analisou os contratos firmados por Latam e Gol com empresas fornecedoras de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica. Segundo o órgão, foi identificado que tais ferramentas trazem riscos de troca de informações comercialmente sensíveis, reduzindo a incerteza concorrencial e ampliando a capacidade de coordenação.
O Cade constatou ainda que, em mercados concentrados e com alta transparência informacional, o uso convergente de ferramentas algorítmicas e de infraestruturas comuns de dados pode aumentar riscos concorrenciais.
As empresas serão notificadas para apresentar defesa e indicar as provas que entenderem cabíveis. A abertura do processo não representa julgamento definitivo e tem por finalidade aprofundar a apuração, assegurar o contraditório e permitir o exame completo do conjunto de evidências. A decisão final caberá ao Tribunal do Cade.
A Gol disse que apresentou todas as informações solicitadas pelo Cade e que continua à disposição do órgão. "A companhia reitera que sempre defendeu a livre concorrência e a liberdade tarifária entre todos os competidores. A Gol nega e repudia qualquer prática que fira tais princípios", afirmou. A Latam não se pronunciou.