Indisciplina em voos cresce e endurece punição

Recentemente, viralizou nas redes um vídeo mostrando dois comissários de bordo tentando conter os gritos de uma adolescente que se levantou da poltrona do avião para fazer uma pregação religiosa em pleno voo. Não são incomuns imagens ou relatos de confusões no ar, de brigas por assentos a bate-bocas políticos, e em terra, com tumultos em guichês de companhias nos aeroportos. Os casos aumentaram neste ano, às vésperas de um endurecimento nas punições.
Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) mostram alta de 19% nos casos de indisciplina em voos domésticos no primeiro trimestre em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 434 queixas " quase cinco por dia " entre janeiro e março, que vão desde elevar o tom de voz ou agressão física até importunação sexual. Em todo o ano passado, foram 1.764 registros, um salto de 66% em relação a 2024.
Os números ressaltam a importância das punições, já que esse tipo de atitude prejudica a operação das empresas e ameaça a segurança de todos. Para inibir esses atos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, em 12 de março, uma resolução que endurece a punição de passageiros que causarem transtornos em voos nacionais. A nova regra entra em vigor em 14 de setembro e divide infrações em três categorias: indisciplina leve (como gritar, adotar postura hostil e recusa inicial de cumprir instruções); grave (como agressões verbais e recusa persistente de cumprir normas de segurança que exijam intervenção de segurança); e gravíssima (como colocar em risco o avião ou tentar tomar seu controle e ameaçar a dignidade de tripulantes e passageiros).
As penalidades variam de multa de até R$ 17,5 mil, para indisciplina leve e grave, a proibição de embarque em qualquer voo nacional pelo prazo de seis a 12 meses, para as condutas gravíssimas.
" Observamos o aumento do número de casos de indisciplina logo depois da pandemia. Achávamos que era uma questão de uso da máscara, mas a pandemia se foi e o número de casos continua com tendência de alta. Percebemos que cabia uma regra mais dura por questão de segurança, para não prejudicar a coletividade " diz Raul de Souza, diretor de Segurança e Operações da Abear, entidade que fez sugestões à Anac sobre o tema.
Pet da discórdia
Mariana Coracini, servidora pública e criadora de conteúdo, foi envolvida em uma confusão por troca de assentos que acabou atrasando seu retorno de Madri para São Paulo, em novembro passado. Ela comprou um bilhete mais caro para viajar em uma poltrona com mais espaço para as pernas. Ao entrar no avião, viu um senhor no seu lugar e, ao lado dele, uma mulher com um bebê.
" Informei ao homem que aquele era o meu assento, e ele me explicou que a mulher sentara no lugar dele. Ela alterou o tom de voz e me falou que tinha prioridade porque estava com a criança. Fui falar com a comissária, que confirmou que a mulher realmente estava no lugar errado e deveria sair. Fazendo um escândalo, a moça foi para o assento correto, mas causou outra confusão por ser no fundo do avião " conta Mariana. " O embarque teve que ser pausado até que a mulher se comportasse e parasse de discutir com os comissários. O avião decolou com trinta minutos de atraso.
Vanessa Martins passou por uma situação parecida. Segundo ela, uma passageira embarcou com um pet sem a devida autorização e, mesmo após ser informada de que não havia mais espaço disponível para o transporte de animais naquele voo, recusou-se a deixar a aeronave. A insistência gerou uma confusão generalizada, envolvendo outros passageiros e a tripulação, que chegou a cogitar acionar a polícia. Após muita pressão, a passageira acabou saindo, mas a situação atrasou em cerca de uma hora a decolagem.
" Foi uma situação bem chata, porque tinha muitas pessoas ali, cada uma com seus compromissos, e tudo atrasou por causa disso. Ela (a passageira) simplesmente entrou com o pet, sem autorização, e não queria sair, fazendo pirraça mesmo. Fiquei bem revoltada com a falta de noção, porque ela foi avisada das regras e, ainda assim, ficou ali só atrapalhando " relata Vanessa.
A Anac, as companhias e a Polícia Federal vão criar fluxos de compartilhamento de dados para aplicar as sanções a quem não respeitar as normas de segurança. Dessa forma, alguém punido com impedimento de voar por até um ano não poderá viajar por outra empresa. O início das novas regras foi marcado para setembro para que as aéreas tenham tempo de se adaptar.
" Hoje, um passageiro que comete uma atitude grave a bordo e é retirado do voo pela Polícia Federal, pode pegar o celular, comprar outra passagem no aplicativo de outra empresa e voar normalmente. E repetir aquele comportamento. Por isso, a ideia, agora, é compartilhar o registro " explica Souza, da Abear.
A Anac decidiu apertar o cerco aos indisciplinados porque, além do aborrecimento para outros passageiros, estão em jogo segurança e pontualidade dos voos e a integridade física e mental de tripulantes.
" A companhia aérea identificará todas as provas dos atos de indisciplina e enviará à Anac, que avaliará e validará o ocorrido. Caso seja confirmada a indisciplina, será realizada a possível aplicação da multa. Com isso, espera-se uma redução desses casos " explica o superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Giovano Palma.
Segundo ele, a Anac vai monitorar os casos para impedir abusos das companhias aéreas. Caso o passageiro acusado não concorde com a punição, poderá recorrer.
As regras contemplam recomendações para os tripulantes sobre como tratar os passageiros que causarem tumulto. Eles devem orientar por meio de diálogo formal com o viajante, apontando que se trata de uma infração, e conter o passageiro indisciplinado. Em caso de insucesso, deve acionar as autoridades do aeroporto de origem ou destino. Policiais podem ser chamados para retirar um passageiro de um avião.
*Estagiária sob supervisão de Danielle Nogueira