Denúncias de bullying sobem 45% no rio; escolas têm mais casos

Em dezembro do ano passado, o aluno Ramon (nome fictício), do 5º ano, foi agredido por um adolescente três anos mais velho dentro de uma escola municipal na Ilha do Governador. O menino de 10 anos tinha uma diferença aparente nos olhos por conta de um glaucoma congênito e, segundo a mãe, era vítima de bullying desde 2023. Depois do ataque no pátio, o garoto foi levado para o hospital, e o caso foi parar na polícia. A mãe relata que já tinha procurado a direção pedagógica e a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) dois anos antes, além do Conselho Tutelar e do serviço 1746 da prefeitura. O aluno só voltou a estudar na última segunda-feira, quatro meses depois do início do ano letivo, e está numa escola particular. A mãe diz ter perdido o emprego anterior e agora, recém-contratada em outro lugar, mora de favor e usa parte do salário para pagar o colégio de Ramon.
Na época, a família pediu a recuperação das imagens das câmeras da escola para incluir na investigação. O GLOBO apurou que, na verdade, os equipamentos só foram instalados este ano. Mesmo sem os registros visuais que documentariam o ato, o inquérito na Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav) foi concluído e enviado ao Judiciário em fevereiro: decidiu pela imputação da conduta ao adolescente que agrediu Ramon, enquadrando-o em ato infracional análogo ao crime de lesão corporal de natureza grave. Já a sindicância aberta pela prefeitura ainda está pendente. A mãe de Ramon lamenta:
" Com isso tudo, foram responsabilizados o agressor e o agredido, meu filho. Um foi expulso e o outro teve que mudar de escola. A responsabilização da direção em si e da CRE não ocorreu. A princípio, a gente tinha decidido manter meu filho perto dos amigos e da professora. Mas foi impossível porque a escola não o acolheu. Os professores questionavam o motivo de ele não ter sido retirado da escola " disse a moradora da Ilha. " Na época do caso, eu como mãe pedi muito para tentarem imagens porque isso mostraria a hora em que ele sofreu a agressão, a hora em que ele foi retirado da escola e levado para o hospital.
por mês, 25 registros
Dados do Instituto de Segurança Pública levantados pelo GLOBO apontam que, entre 2024 e 2025, o número de registros do crime de bullying cometido por adolescentes subiu 45% no Estado do Rio. A maior parte das agressões acontece em estabelecimentos de ensino: 40% do total. Outros locais públicos são praças, ruas ou demais áreas de convivência. Em todo o ano de 2025, nos registros oficiais fluminenses, constam 306 vítimas, o equivalente a 25 por mês. O cyberbullying responde por 15% do total.
Desde o início de 2024, o bullying e a sua prática virtual constam no Código Penal como crimes de "intimidação, humilhação ou discriminação" praticados "individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica", de forma verbal, moral, sexual, social, psicológica, física, material ou virtual. Diversas escolas têm aderido a campanhas de conscientização, mas há as que ainda se adaptam à nova realidade e à judicialização crescente de casos.
A Prefeitura do Rio, em resposta ao caso do aluno agredido dentro da escola na Ilha, diz que a mãe foi recebida pelo subsecretário e que foram tomadas medidas para garantir a finalização do ano letivo. Sobre a CRE ter sido ou não informada sobre violência recorrente contra Ramon, a prefeitura respondeu que, "até a ocorrência do fato, a secretaria não tinha recebido denúncia de bullying nesse caso junto aos canais da ouvidoria nem da unidade". Acrescentou que, "quanto ao acompanhamento do estudante, foi atualizado o Planejamento Educacional Individualizado (PEI)", com plano pedagógico domiciliar, material e acompanhamento pedagógico "ofertados por profissional itinerante da secretaria". A mãe diz que no início o material escolar chegava. Depois, parou.
Vanessa Cavalieri, juíza do Tribunal de Justiça do Rio e criadora do protocolo Eu Te Vejo, que orienta sobre como lidar com violências entre crianças e adolescentes, destaca:
" O papel da escola é o de supervisão, o de cuidar dos relacionamentos, da convivência, de saber o que está acontecendo e enfrentar. Se a violência acontece ali, ela tem obrigação inclusive legal de agir rapidamente para interromper. Não pode simplesmente dizer: "Ah, não sabia de nada, ninguém contou".
A magistrada crê ainda que a criminalização do bullying colabora para ações mais eficazes, uma vez que diante das informações que chegam às autoridades se pode trabalhar as políticas públicas.
" Agora, temos uma facilidade maior de colher dados porque se pode ter registro de ocorrência. Mas, além do aumento das notificações, uma mudança de cultura no rumo da conscientização, há uma sofisticação da maldade. Nos casos que chegam à Justiça, temos notado que não é mais aquilo de antigamente. Há premeditação, criação de grupos, um trabalho dos perpetradores com a intenção de aquela crueldade ser mais nociva " observa ela, alertando também sobre a importância de os pais estarem sempre atentos ao que seus filhos fazem na internet.
Benjamim Horta, pedagogo e idealizador do Programa Escola Sem Bullying, frisa que este tipo de intimidação é uma subcategoria do comportamento agressivo. As atitudes violentas costumam ser sustentadas por um tripé que envolve jogo de poder, intencionalidade e repetição.
" Essas são as características citadas pelos teóricos. Vivemos uma crise em relação à convivência. Isso porque possivelmente a dimensão da convivência dentro da educação não foi tão valorizada quanto outras, como as que a Unesco cita: a do aprender a fazer, do aprender a conhecer e a do aprender a ser.
queixas chegam ao MP
No Rio, dentro ou fora dos muros escolares e como consequência dos danos nas relações interpessoais entre crianças e seus pares " sem falar de pais que se colocam como adversários ", gestores das redes pública e particular enfrentam dificuldade para mediar e conter as violências.
Em uma escola particular da Gávea, entre as mais caras do Rio, a mãe de uma aluna de 13 anos relata ter levado para a direção situações de bullying social que passaram a ter a filha como alvo em abril de 2025.
Primeiro, a adolescente teria sido excluída do grupo de colegas. Depois, sofrido escárnio das estudantes no banheiro. A família conta que desde o início a vítima relatou à direção pedagógica o que vinha sofrendo. Mesmo assim, as violências verbais se prolongaram nos meses seguintes.
" Ela me ligava e ia para a coordenação. Chegava lá e dizia o que estava acontecendo " relata, em entrevista, a empresária que levou a denúncia ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público.
A queixa era de que a escola não aplicou medidas pedagógicas para reparar a situação junto às alunas apontadas nem formalizou o bullying em ata. Os responsáveis decidiram, então, transferir a filha de colégio no meio do ano.
" Nunca fomos informados de nenhuma atitude prática. Depois, virou uma perseguição " diz.
Três meses depois do bullying social, a história evoluiu para cyberbullying. Numa publicação na internet, o nome da aluna aparecia numa página anônima junto ao de um personagem de desenho atropelado no chão. O processo está em segredo de justiça por envolver menores.
Busca por indenização
Em resposta, a escola informou que "não comenta casos individuais envolvendo estudantes, em respeito à privacidade dos alunos e de suas famílias". A nota ressalta ainda que "situações relacionadas à convivência escolar são tratadas com seriedade, escuta e acompanhamento pedagógico, sempre em diálogo com os envolvidos e seus responsáveis".
Maria Luiza Machado, delegada titular da Dcav, explica que os registros de bullying podem resultar em processos penais e cíveis. Os penais costumam ter imputação de infração a adolescentes envolvidos. Uma das penas é o serviço comunitário. Já os cíveis envolvem pedidos de indenização a escolas e a responsáveis legais dos estudantes.
" Normalmente, os Conselhos Tutelares, quando recebem alguma notícia de crime, comunicam ao MP, à polícia ou aos dois ao mesmo tempo " explicou.
Além dos registros em delegacia, a busca por atas notariais emitidas por um tabelião mediante a apresentação de provas se tornou uma prática. Esses documentos costumam ser levados a um juiz de vara cível com pedido de indenização por danos morais. Segundo o Colégio Notarial Brasileiro/Seção Rio, em 2022, foram 3.377 atas notariais para casos de bullying no Rio. Em 2025, os registros saltaram para 5.698.
Os dados do ISP apontam ainda que, no estado, o bullying também é uma questão de gênero. A maior parte das vítimas é de meninas.
" A situação das meninas está em números do mundo todo, porque elas são vítimas dos meninos e de outras meninas. E, mesmo antes de qualquer violência, o sofrimento psíquico, a depressão, a ansiedade e a baixa autoestima que possam ter já as colocam como alvo de bullying " diz a juíza Vanessa Cavalieri.