União europeia mira 4 projetos de minerais críticos no brasil

A União Europeia (UE) entrou na corrida pelos minerais críticos na América do Sul para reduzir sua dependência da China e fazer frente aos EUA. Já há quatro projetos em que o bloco está de olho no Brasil com os quais pretende assegurar fornecimento de insumos para setores estratégicos, como carros elétricos e energias renováveis. A ideia é firmar um memorando de entendimentos com o governo brasileiro, a exemplo do que já foi feito com Argentina e Chile, abrindo caminho para acordos de cooperação e investimentos na área.
O comissário de Parcerias Internacionais da UE, Jozef Síkela, chega ao Brasil na próxima quinta-feira. Ele vem com representantes do Banco Europeu de Investimentos e visitará ao menos um dos quatro projetos tidos como prioritários, o Colossus, da empresa australiana Viridis, em Poços de Caldas (MG), segundo fontes diplomáticas. É a primeira vez que Síkela vem ao Brasil.
O Colossus abriga reservas de terras-raras essenciais para a fabricação de ímãs usados em veículos elétricos, turbinas eólicas, sistemas de defesa e equipamentos de alta tecnologia. Esses elementos, assim como lítio, níquel e cobalto, são cruciais para determinadas cadeias produtivas e há poucos fornecedores, daí serem chamados de minerais críticos. O Brasil tem a segunda maior reserva de terras-raras do mundo.
Ficando para trás
De acordo com estudo de pré-viabilidade, a Viridis prevê investir US$ 356 milhões no Colossus. A previsão é de iniciar a operação no primeiro semestre de 2028. Segundo os diretores executivos Klaus Petersen e José Marques Braga, também está em estudo o refino de óxidos de terras-raras e a reciclagem de ímãs, para a construção de "uma cadeia de suprimentos mais integrada e verticalizada no país".
A visita do comissário da UE a Poços de Caldas é vista pela diplomacia brasileira como uma sinalização política de que o bloco quer se aproximar do Brasil, embora não se espere que seja firmado algum compromisso concreto durante a visita.
O pano de fundo dessa aproximação é a percepção pelos europeus de que a região está ficando para trás na corrida tecnológica e a busca da UE por autonomia, segurança e competitividade. Esse tem sido o mantra dos representantes do bloco em suas conversas com diplomatas brasileiros em busca de "cadeias produtivas sustentáveis".
No Ato Europeu de Minerais Críticos, de 2023, a UE definiu que 40% de seu consumo anual deve ser processado nos países do bloco e que no máximo 65% do consumo anual da UE para cada uma dessas matérias-primas poderão vir de um único país de fora da região. Tudo isso até 2030.
Hoje, a China concentra 70% a 90% do processamento global de minerais críticos. A UE sabe que, sozinha, não consegue alcançar aqueles objetivos e que precisa de parceiros confiáveis. É aí que entra o Brasil.
" É absolutamente essencial trabalharmos com parcerias, adicionando valor aos parceiros. Podemos oferecer infraestrutura e tecnologia. Temos muito interesse no Brasil " disse ao GLOBO Joan Canton, chefe da Unidade de Descarbonização, Mobilidade e Materiais Críticos da Comissão Europeia.
Do lado brasileiro, a aproximação com a UE é vista como uma possibilidade para desenvolver a cadeia de minerais críticos e construir refinarias no Brasil que possam processar a matéria-prima, agregando valor aos produtos e criando empregos. Ou seja, o governo não quer que o apoio europeu se limite à extração dos minerais.
A UE procura demonstrar sensibilidade à demanda brasileira. Classificou a Refinaria São Miguel Paulista (SP), no bairro de mesmo nome, na zona leste de São Paulo, como projeto estratégico, podendo receber apoio financeiro europeu. Ao lado do Colossus, a unidade integra a lista das quatro prioridades europeias no país, segundo fontes diplomáticas.
A refinaria pertence à Jervois, controlada por um fundo americano. Ela terá capacidade de produzir 12 mil toneladas de níquel refinado, além de 2 mil toneladas de cobalto por ano. É a única refinaria de níquel classe 1 e cobalto na América Latina e deve retomar a operação em 2027, após investimento de R$ 500 milhões. O empreendimento chegou a operar por mais de 30 anos, mas seu antigo dono, a Votorantim, o desativou, quando suas minas se exauriram.
" Inicialmente, vamos trabalhar com níquel e cobalto importado. Ainda não temos contratos de fornecimento. Uma das ideias, ao nos aproximarmos da UE, é que aquilo que não for absorvido pelo Brasil seja direcionado ao mercado europeu " diz o presidente da Jervois Brasil, Carlos Braga.
O projeto da britânica Brazilian Nickel em Capitão Gervásio Oliveira, no Piauí, é outro em que a UE está de olho. A produção anual prevista é de 28 mil toneladas de níquel e mil toneladas de cobalto nos primeiros dez anos. A primeira produção comercial está prevista para 2029.
Projeto de US$ 1,4 bilhão
O projeto, com investimento estimado em US$ 1,4 bilhão, produzirá um produto intermediário na cadeia do níquel que deve ser exportado. A Brazilian Nickel já tem acordos de fornecimento com a americana Westwin e a francesa EMME.
Essa é uma das razões de a UE querer agilizar as tratativas com o Brasil. O bloco havia eleito nove projetos para sua estratégia e reduziu para quatro. Todos são de empresas estrangeiras e alguns deles já têm contratos com outros países, incluindo os que são vistos pela UE como rivais.
Além da Brazilian Nickel, que já tem contrato de suprimento com a americana, a AMG, que tem minas de lítio e tântalo em Minas Gerais e aparece na lista de prioridades da UE, fornece essas matérias-primas para mercados internacionais. O lítio é exportado para a China e de lá é transportado para a Alemanha, onde é usado na fabricação de baterias para carros. O tântalo vai integralmente para o Japão.
A AMG, com sede nos EUA e na Holanda, tem instalações em dez países na área de minerais críticos. No Brasil, além das minas, faz a primeira etapa industrial de concentração daqueles minerais e avalia investir em uma unidade de processamento de hidróxido de lítio, segundo o chefe de Relações com Investidores, Thomas Swoboda.
Em busca de recursos
O Brasil ainda discute seu marco regulatório e há lacunas de como os projetos devem ser estruturados. A UE não quer entrar sozinha num eventual financiamento de projetos de minerais críticos, segundo fontes diplomáticas. Busca mobilizar capital de bancos de desenvolvimentos locais, como o BNDES. No mix de capital podem entrar recursos de agências de fomento nacionais de países europeus.
O projeto Colossus já foi considerado elegível por três agências internacionais de crédito à exportação: a Bpifrance Assurance Export, da França, a Export Development Canada e a Export Finance Australia. A iniciativa foi selecionada para receber recursos de BNDES e Finep.
Já a AMG recebeu apoio do governo alemão para expansão de atividades e do governo americano.
O apoio financeiro da UE aos projetos brasileiros, se concretizado, será feito no âmbito do Global Gateway, estratégia lançada em 2021 para mobilizar até € 300 bilhões em investimentos, públicos e privados, em digitalização, clima e energia por meio de parcerias internacionais. Jozef Síkela, o comissário da UE que vem ao Brasil, é o principal responsável por essa estratégia.
As conversas com o Brasil se dão em nível bilateral, mas nada impede que evoluam para que o tema seja foco do acordo UE-Mercosul, que entrou em vigor provisoriamente em 1º de maio. Neste caso, o tratado tem uma cláusula que permite ao Brasil elevar impostos de exportação sobre minerais, para exercer algum controle sobre as reservas. Se isso acontecer é assegurado à UE tratamento preferencial, com um desconto sobre a tarifa.
*A jornalista viajou a convite da União Europeia