Taxar renda financeira e investir mais: os recados de gabrielli

O programa de governo do PT para um eventual novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê aprofundar a estratégia: "Pobre no Orçamento e rico no Imposto de Renda". Apesar de no governo atual já ter sido instituída a taxação de 10% para os mais ricos, a ideia é avançar no processo de tributação das camadas mais abastadas. Nesse sentido, os rendimentos financeiros entram na mira, indicou o coordenador de programa de governo do partido, Sérgio Gabrielli, que foi presidente da Petrobras entre 2005 e 2012, nos governos Lula e Dilma Rousseff, em entrevista ao GLOBO.
" Ao olhar a tributação das pessoas que vivem de rendas financeiras, que são as pessoas mais ricas do Brasil, a alíquota efetiva dessa parte da população é muito baixa para qualquer comparação internacional. Não sou eu só que estou defendendo isso, vários ricos do mundo têm defendido porque percebem que a desigualdade é um problema no longo prazo " diz o coordenador.
Segundo Gabrielli, "nenhum país se sustenta aumentando a desigualdade":
" Para diminuir a desigualdade, a questão tributária é importantíssima.
Além desse movimento, o programa preliminar do PT prevê redução de benefícios fiscais sem contrapartidas verificáveis. E defende que se condicione a manutenção das isenções a avaliações periódicas e que se realoquem os recursos para investimentos de maior retorno social. Gabrielli defende que o arcabouço fiscal não seja um fator a limitar o crescimento econômico.
" Eu acho que ele (o arcabouço) não está inibindo o crescimento hoje, porque não está no limite. Mas se vamos crescer mais, pode ser que ele venha a limitar. Se eu estou dizendo que um dos fatores fundamentais para o crescimento econômico é o investimento público, é a expansão dos gastos sociais e a utilização do consumo popular, eu vou ter as limitações para a continuidade desse crescimento no âmbito fiscal. É questão lógica. Nós estamos falando do ponto de vista de um programa que tem que olhar cinco anos na frente, não para hoje.
Gabrielli diz que o petismo não quer "aceitar a pecha de gastador", mas tampouco quer que "em nome do equilíbrio fiscal se sacrifiquem as políticas aos mais pobres e aos trabalhadores".
Perguntado se esse discurso não acaba gerando dúvidas sobre a previsibilidade do arcabouço, ele negou e afirmou que só tira "a previsibilidade do investidor de curto prazo, do especulador que quer investir às 10 horas da manhã e receber dinheiro às 12 horas do mesmo dia":
"Mas o que está dito aqui é que nós somos a favor do equilíbrio fiscal, nós estamos olhando para cinco anos à frente, nós não estamos olhando para dois dias depois.
Ele não vê correlação entre a alta das taxas de juros de mercado com a percepção sobre a política fiscal de um eventual quarto governo Lula:
" De jeito nenhum. Eu não acho que haja essa relação direta. (O mercado) vive da notícia de curto prazo.
capital especulativo
Gabrielli também evitou discutir a política monetária em execução pelo Banco Central, mas ressaltou que o esforço de combate à inflação pode ser feito com múltiplos mecanismos e instrumentos, inclusive por parte do governo. Como em 2022, o PT fala em adotar mecanismos como o uso de estoques regulatórios.
Nesse sentido, o economista também destaca que uma maior estabilidade da taxa de câmbio ajuda a conter a inflação. E aponta que o governo pode usar diferentes instrumentos para diminuir a volatilidade, inclusive desestimular o fluxo de capital especulativo.
" O governo pode induzir a exportação, facilitar a entrada de capitais de longo prazo, promover mudanças legislativas que dificultem a entrada e saída de capitais de curto prazo, especulativos. Todos os países do mundo, quando têm uma sangria, uma ameaça de uma crise cambial, usam controle de capital. Mas depende da crise, depende do momento. Por isso não está no programa.