Europa discute retirar a soja de seu plano de corte de co2

No ano em que o acordo União Europeia (UE)-Mercosul entrou em vigor, o Parlamento Europeu discute uma nova resolução que pode atingir em cheio produtores sul-americanos de soja e biodiesel. Pela proposta, os países da UE não poderão mais usar os biocombustíveis feitos à base do grão para cumprir suas metas de descarbonização. Os produtores, especialmente no Brasil e na Argentina, temem que a medida afete as exportações de soja e derivados do Mercosul para o bloco, que somaram € 8,5 bilhões em 2025.
A proposta foi encaminhada ao Parlamento em abril pela Comissão Europeia, braço executivo da UE, e o prazo para apreciação termina em 10 de agosto. Ela se insere na estratégia da UE de ampliar o uso de energia de fontes limpas até 2030. As metas constam na Diretiva de Energias Renováveis, revisada em 2023, e que traz um objetivo específico para o setor de transportes: alcançar 29% de energia de fonte renovável no segmento ou uma redução nas emissões de carbono em 14,5%.
A ideia da diretiva é ampliar o uso dos biocombustíveis, mas há na Europa o fantasma do desmatamento. A UE quer incentivar o uso dos chamados biocombustíveis de segunda geração, feitos à base de resíduos, e torce o nariz para os feitos à base de grãos. O argumento é que a expansão do cultivo de soja, palma e outras matrizes vegetais pode derrubar árvores, o que elevaria a emissão de CO2. É o risco de Mudança Indireta do Uso do Solo (Iluc, na sigla em inglês).
risco para etanol adiante
A proposta que tramita no Parlamento quer justamente incluir a soja na lista de alto risco de Iluc. A medida, portanto, não representa uma proibição às importações de soja ou ao biodiesel de soja " quando o óleo é adicionado ao diesel. Mas abre espaço para inibi-las. Hoje, apenas o óleo de palma, produzido em larga escala na Indonésia, está nessa lista de desincentivo. Entre 2020, ano seguinte ao que foi incluído no rol, e 2024, a queda nas importações do óleo de palma pelos 27 países-membros da UE foi de 38%, segundo dados compilados pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
A entidade é uma das vozes mais ativas contra a proposta europeia. Seu temor é que a resolução respingue sobre as exportações de todo o setor, que tem a UE como destino de metade dos embarques. O Brasil exporta quantidade pequena de biodiesel de soja para a região, mas é um grande exportador de soja (6 milhões de toneladas em 2025) e de farelo de soja (10,9 milhões de toneladas) para o bloco, muito usados em ração animal.
" Vai ter implicação para o mercado de comida. Se hoje uma empresa importa soja para fazer óleo de soja, mesmo que não use o produto para adicionar ao diesel, a tendência é que busque canola, girassol, outra fonte. A legislação europeia já destruiu o mercado para a palma " afirma André Nassar, presidente-executivo da Abiove.
O governo brasileiro teme que a medida, se aprovada, possa abrir brecha para restrições ao etanol, à base de cana-de-açúcar e de milho. Hoje, as exportações de etanol brasileiro para a UE são pequenas, mas o bloco é visto como um potencial mercado pelas metas de transição energética. Diplomatas já tiveram conversas informais com a Comissão Europeia para demonstrar a preocupação do Brasil e classificam o movimento como "resistência ideológica" aos biocombustíveis. Os demais países do Mercosul e os EUA vêm pressionando o bloco.
Na tentativa de convencer os parlamentares europeus a não avançar com a nova resolução, o governo brasileiro tem também no setor privado argentino um aliado. Esta semana, o presidente-executivo da Câmara Argentina da Indústria de Óleos Vegetais (Ciara) e do Centro de Exportadores de Cereais (CEC), Gustavo Idigoras, está em Bruxelas para tratar do assunto.
" Tivemos várias negociações com a Comissão Europeia, e estamos trabalhando com deputados europeus. As conversas vão continuar ao longo do mês de julho para ver se chegamos a algum tipo de acordo " disse Idigoras.
A medida encontra oposição na própria UE. A Fediol, federação que representa a indústria de óleos vegetais na Europa, tem feito lobby contra. Uma primeira votação do texto ocorrerá dia 24, quando será apreciado pela Comissão de Indústria, Pesquisa e Energia do Parlamento. A Fediol espera que seja aprovada moção de objeção à proposta. Há expectativa de que o projeto vá a plenário em julho. Para ser aprovada, a moção precisará de 361 votos favoráveis, maioria absoluta no Parlamento.
" Em um contexto de elevada instabilidade geopolítica, mercado de energia altamente volátil e mudanças nas relações comerciais, a implementação da classificação de alto risco de Iluc (para a soja) parece estar desalinhada com a realidade atual " disse Nathalie Lecocq, diretora geral da Fediol, ao GLOBO, por e-mail.
Para ela, a decisão da Comissão Europeia foi influenciada pela premissa de que o uso do óleo de soja como matéria-prima para biocombustíveis não era significativo no bloco e, portanto, não teria impacto relevante sobre a cadeia produtiva. Mas a proposta "corre o risco de comprometer substancialmente os objetivos de segurança alimentar, com consequências significativas para a competitividade da cadeia de soja europeia", diz. Os principais países produtores do grão são Itália, França, Hungria, Croácia e Áustria.
Alternativa no horizonte
Diante da reação dentro e fora da Europa, a comissão acena com uma alternativa. Segundo um funcionário ouvido pelo GLOBO, está em avaliação um processo de certificação para a soja. A ideia é que o produto continue a ter sinal verde no bloco, se os produtores conseguirem provar que o cultivo não causou desmatamento.
Nassar, da Abiove, lembra que uma nova lei da UE que vai entrar em vigor no ano que vem já trata dessa questão. Ela proíbe a importação de commodities originadas de áreas desmatadas após 31 de dezembro de 2020 e exige rastreabilidade de sete produtos (soja, carne, cacau, café, óleo de palma, madeira e borracha).
" A norma sobre desmatamento já existe. Se a nova resolução entrar em vigor, vamos ter que rediscutir a certificação " ele diz.
"A jornalista viajou a convite da União Europeia