França proíbe menores de 15 anos de usar redes sociais

Os parlamentares franceses aprovaram ontem um projeto de lei que proíbe menores de 15 anos de acessar redes sociais, o que coloca a França na vanguarda dessa iniciativa na União Europeia (UE). Após o aval do Senado, os deputados da Assembleia Nacional aprovaram a lei por 279 votos a favor e 81 contra.
A França se soma a um crescente número de países que adotam medidas para restringir o acesso às redes sociais por crianças e adolescentes, em meio ao aumento dos alertas sobre os efeitos nocivos, sobre menores de idade, de plataformas como Instagram, Facebook, Snapchat, X, YouTube e TikTok.
"A França abre o caminho na Europa para a proteção de nossas crianças e adolescentes. Seguimos adiante", disse o presidente francês, Emmanuel Macron, em um vídeo difundido nas redes sociais.
Em duas etapas
A proibição será implementada em duas etapas: a partir de 1º de setembro, quando os alunos voltarem às aulas após as férias de verão, os menores de 15 anos não poderão criar novas contas. A partir de janeiro de 2027, a proibição será estendida às contas já existentes.
" Todos na França teremos que comprovar nossa idade. Se você tem menos de 15 anos, sua conta será encerrada " disse a ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff.
O texto inclui a proibição dos celulares em escolas do ensino médio, como já acontece no fundamental.
A lei não prevê qualquer sanção para as crianças ou para os pais. Caberá às plataformas implementarem um sistema de verificação etária.
" Como acreditar seriamente que em poucas semanas, em pleno verão, um sistema tão complexo poderá estar operacional? Quem vai realizar na prática as verificações de idade? " perguntou a senadora ecologista Mathilde Ollivier, que denunciou um texto "de aparências".
Antes da votação, porém, a ministra defendeu o cronograma como realista "porque já existem ferramentas de verificação de idade" e outras estão em desenvolvimento.
O texto prevê exceções, como acesso a enciclopédias on-line ou projetos digitais com fins educativos.
A autora do projeto, deputada Laure Miller, explicou que YouTube e WhatsApp terão de implementar uma verificação etária para a parte equiparável a uma rede social (canais para compartilhar conteúdo, comentários etc.). Segundo ela, a simples visualização de vídeos e a troca pessoal de mensagens não serão afetados pela proibição.
A pressão para os políticos europeus agirem aumentou desde que a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir as redes sociais para menores de 16 anos, no ano passado.
No Reino Unido, uma medida similar entrará em vigor no início de 2027.
Na semana passada, a Comissão Europeia, o órgão executivo da UE, disse que avalia estabelecer um acesso "progressivo e gradual" de crianças e adolescentes às plataformas digitais.
A China usa um "toque de recolher digital", com limite para o tempo de tela e "modo menor", que permite aos pais controlar as atividades on-line das crianças. Na Indonésia, a proibição do acesso de menores de 16 anos às redes começou a ser implementada em abril. A Malásia já adotou a mesma restrição. Na Turquia, o limite é de 15 anos.
No Brasil, as contas de usuários menores de 16 anos devem estar vinculadas à de um dos pais ou responsável legal.