Ue acusa tiktok de não proteger adolescentes

A União Europeia (UE) intensificou uma investigação contra o TikTok com base em suas regras de moderação de conteúdo, acusando a rede social pertencente à chinesa ByteDance de não proteger adequadamente a segurança e a privacidade de usuários adolescentes. A Comissão Europeia (órgão executivo da UE) anunciou conclusões preliminares contra a plataforma, com base na Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), apontando que contas personalizadas de usuários menores de 18 anos podem ser facilmente encontradas e visualizadas por outras pessoas.
As diretrizes da DSA estabelecem que contas de crianças e adolescentes em plataformas de redes sociais não devem ser visíveis para pessoas fora de suas redes de contatos.
"As fotos de perfil de usuários adolescentes permanecem acessíveis a qualquer pessoa, inclusive a usuários sem uma conta no TikTok. As configurações do TikTok continuam a expô-los a riscos, incluindo contatos indesejados, cyberbullying ou comportamento predatório", afirmou a comissão em comunicado.
O TikTok argumenta que o recurso de "contas para adolescentes" da plataforma conta com 50 configurações de privacidade e segurança, avaliadas por especialistas, e as políticas da empresa estabelecem que contas de crianças são privadas por padrão.
"Proteger menores de idade no ambiente on-line é um objetivo que compartilhamos, e estamos comprometidos em dar continuidade ao nosso sólido histórico de melhorias contínuas. Analisaremos as conclusões preliminares e continuamos a dialogar de forma construtiva com a Comissão Europeia", afirmou o Tik Tok em nota.
A investigação da UE contra o TikTok começou em fevereiro de 2024. A empresa ainda terá a oportunidade de apresentar sua defesa, inclusive propondo medidas para responder às preocupações europeias. Caso contrário, poderá enfrentar multas que, nos termos da DSA, podem chegar a 6% do faturamento anual global da companhia. O TikTok também é alvo de outras duas investigações da UE, além de conclusões preliminares separadas relacionadas ao suposto uso de elementos de design considerados viciantes.
A DSA exige que redes sociais e mecanismos de busca com mais de 45 milhões de usuários mensais na UE cumpram rigorosos padrões de segurança e privacidade. A maioria das grandes plataformas já foi alvo de processos.