Ans impede hapvida de reajustar ou cancelar 947 mil contratos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) notificou a Hapvida para prestar esclarecimentos sobre reajustes de mensalidades em percentuais de dois dígitos ou rescindir cerca de 947 mil contratos nos próximos meses. O presidente da agência, Wadih Damous, disse ao blog da colunista do GLOBO Míriam Leitão que a medida "tem uma aparência muito forte de seleção de risco". Ele assinou uma medida cautelar que impede a operadora de rescindir ou reajustar os contratos até que a situação seja analisada pela ANS.
" Em vista da quantidade de pessoas, de vidas envolvidas, quase um milhão, essa medida tem uma aparência muito forte de seleção de risco, o que vai ser apurado na nossa investigação. Para isso eles estão sendo notificados. A empresa vai ter que explicar o que classifica como rentabilidade inadequada e qual é o histórico de inadimplência que justificaria esses reajustes ou o cancelamento unilateral desses contratos. Assinei uma medida cautelar de ofício para frear qualquer medida de rescisão ou reajuste até que os esclarecimentos sejam prestados " disse Damous.
A seleção de risco é proibida em planos de saúde para evitar discriminação de pessoas idosas, com deficiência ou com doenças graves.
O presidente da ANS antecipou ainda ao blog que representantes da Hapvida serão convocados para uma reunião, na qual deverão apresentar documentos que comprovem que as medidas propostas são legais e necessárias.
A possibilidade de reajustes de dois dígitos ou de cancelamento unilateral de cerca de 12% da carteira foi informada pelo CEO da operadora, Luccas Adib, na última quinta-feira, durante teleconferência sobre os resultados financeiros da companhia com analistas e investidores. A empresa registrou lucro líquido de R$ 12,5 milhões no segundo trimestre, uma queda de 95,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Os contratos alvos da revisão, de acordo com a empresa, têm tíquete médio cerca de 50% inferior à média geral de sua carteira de clientes.
Relatório do BTG Pactual projeta "uma queda de 8% no número de beneficiários ao longo dos próximos 12 meses à medida que os contratos forem renovados e uma parcela relevante dos clientes rejeitar os reajustes necessários". Na avaliação da instituição, dos 947 mil beneficiários que estão no processo de revisão da carteira, cerca de 665 mil terão seus contratos encerrados nos próximos 12 meses.
O que diz a Hapvida
Em nota, a Hapvida informou que solicitou audiência ao regulador e afirmou não ter sido "chamada a prestar esclarecimentos ou apresentar os elementos técnicos, contratuais e regulatórios relacionados ao tema". A operadora afirma que as medidas anunciadas seguem a legislação e "são relacionadas a contratos com inadimplência" e à renegociação de grandes planos coletivos empresariais "que apresentam desequilíbrio econômico-financeiro dentro dos períodos regulares de renovação contratual, mediante avaliação individualizada e em observância às normas" da ANS.
A Hapvida diz que a revisão desses contratos não significa necessariamente o cancelamento e argumenta que "o processo contempla a negociação com as empresas contratantes". A empresa afirma que "a decisão de rescisão ou saída será sempre do cliente, caso as bases de sustentabilidade do contrato não sejam, dentro do regime da livre iniciativa, alcançadas". A operadora diz que "apresentará todos os esclarecimentos e as informações pertinentes ao órgão regulador".