Cobrança de propina: ‘tem que ser bom para os dois’

Uma gravação feita durante um almoço entre fiscais da Secretaria da Fazenda de São Paulo registra o que o Ministério Público descreve como uma espécie de "conselho de ética" sobre como cobrar propina sem provocar a reação de quem era cobrado. No diálogo, André Weiss " ex-diretor-geral executivo da Administração Tributária, que até maio era o terceiro na hierarquia da secretaria " critica a postura de um fiscal considerado agressivo nas cobranças e diz que o esquema precisa ser "bom para os dois lados". Caso contrário, disse, o contribuinte poderia fazer uma denúncia.
Weiss foi preso ontem em Piracicaba (SP), dentro de uma operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra uma organização criminosa suspeita de cobrar propina para interferir na análise e na liberação de créditos tributários na Secretaria da Fazenda do estado. Também foi preso o advogado João André Buttini de Moraes, apontado como líder do núcleo privado do esquema.
O áudio foi gravado em julho de 2023 pelo ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, preso na investigação sobre o esquema envolvendo a Ultrafarma. Segundo a representação apresentada pelo MPSP à Justiça, estavam à mesa, entre outros, o então delegado tributário Paulo Sérgio Siqueira Prado " que fechou acordo de delação premiada ", Weiss, Artur, Valmir Lucas Dornelles, Edgar Ishida e Bruno Alves de Oliveira. A gravação ocorreu menos de um mês antes de uma das primeiras entregas de propina relatadas por Prado no acordo.
Sauna para lavagem
O trecho sobre a cobrança envolve Daniel Paganotti, então lotado na Delegacia Regional Tributária de Osasco. Segundo o MPSP, os participantes disseram que ele seria "muito agressivo" na cobrança de propinas. É nesse momento que Weiss afirma que o pedido deveria ser vantajoso para ambas as partes, sob o risco de o contribuinte denunciar o fiscal às autoridades.
No mesmo almoço, os fiscais discutem a divisão dos valores relacionados a grandes contribuintes. O áudio também registra Weiss falando sobre como esconder um grande volume de dinheiro em espécie. Ele diz ter pensado em comprar uma sauna em São Paulo para lavar dinheiro:
" Em sauna quase todos pagam em dinheiro. Quem passa cartão em sauna? Ninguém.
A conversa mostra ainda a preocupação de Weiss com a exposição do patrimônio. Ele diz que aparecer com uma Mercedes de R$ 250 mil poderia chamar a atenção da imprensa e fazê-lo "acabar algemado".
O MPSP ainda observou, nas conversas, pedidos que iam de um sensor de glicose Freestyle Libre 2, considerado de alto custo, à recarga do vale-refeição de um fiscal.
Weiss assumiu a Diretoria de Fiscalização em 2023 e, em agosto de 2024, a Diretoria-Geral Executiva da Administração Tributária, posição que deixou em maio deste ano. Segundo o MPSP, ele recebeu cerca de R$ 4,5 milhões em espécie de Prado.
A investigação aponta ainda que o advogado Buttini teria repassado a Prado cerca de R$ 13,6 milhões, entre 2021 e agosto de 2025, para interferir na tramitação de pedidos de ressarcimento de ICMS apresentados por clientes de seu escritório.
O GLOBO tentou contato com a defesa dos investigados, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.