‘Vamos privatizar banco do brasil e petrobras para reduzir juros’

Entrevista
Ex-diretor do BNDES durante o governo Michel Temer e ex-secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade no ministério de Paulo Guedes durante a gestão de Jair Bolsonaro, Carlos da Costa afirma que uma eventual presidência de Romeu Zema (Partido Novo) vai privatizar a Petrobras e o Banco do Brasil em seis meses. Com isso e com outras medidas de corte de gastos, afirma, será possível reduzir a dívida pública e viabilizar o corte de juros no Brasil. Ele defende ainda ajustes na Reforma Tributária e uma redução de tarifas de importação como estratégia de negociação comercial com os Estados Unidos. E propõe um pagamento de bônus (performance bonds) para empresas que capacitarem e empregarem beneficiários do Bolsa Família. Confira os principais trechos da entrevista na série com os representantes econômicos dos candidatos à Presidência da República.
Em um eventual governo Zema, em 2027, qual seria a primeira medida fiscal a ser adotada?
A principal medida será um corte de gastos. Sem isso, o país vai quebrar. E o Brasil não quebra só do ponto de vista público, as empresas vão quebrar e os cidadãos também, porque os juros estão muito altos. Outra vertente vai ser uma redução de 30% dos cargos comissionados. E vamos congelar todas as contratações no setor público federal. Outra coisa é reverter o prejuízo das estatais. Vamos acabar com os penduricalhos. Vamos trabalhar com o Congresso para reduzir à metade as emendas parlamentares. Vamos manter apenas o fundo partidário, que é a menor parte dos recursos que vão para os partidos, e acabar com o fundo eleitoral. Nós vamos também desvincular os gastos que estão no Orçamento com Saúde e Educação. Haverá metas de desempenho para essas áreas. E por último, o aumento do PIB real vai trazer mais cerca de R$ 90 bilhões para a arrecadação.
Qual será o tamanho do ajuste fiscal no primeiro ano?
No total, no primeiro ano, nós temos um ajuste de 2% do PIB. Vamos passar de um déficit de 0,5% primário, que é uma irresponsabilidade do governo atual, para um superávit de 1,5%. Isso são R$ 230 bilhões. Isso é impacto no primeiro ano, que junto com a privatização do Banco do Brasil e da Petrobras, que a gente estima que seja feita por volta de junho ou julho, vai fazer com que a dívida pública se estabilize no segundo semestre. E depois ela começa a cair. Por quê? Porque no segundo ano nós temos mais ajustes. Temos a Reforma Administrativa, a redução dos gastos tributários, lentamente para o setor privado se adaptar. E assim por diante. Nós estimamos que com o crescimento e mais todas essas medidas e a redução dos juros que vem com essas medidas, que é um componente importante do aumento do gasto público nos últimos anos, a relação dívida/PIB caia para 75% no final do quarto ano.
O senhor imagina que consegue privatizar a Petrobras e o Banco do Brasil no primeiro ano do governo?
É isso mesmo, a gente só consegue se for no primeiro ano. É quando o governo, o Executivo, tem mais poder de fazer esse tipo de mudança. Jair Bolsonaro, no final do governo, que é quando não se tem mais energia política para fazer nada, conseguiu privatizar a Eletrobras. Mais de 50% da população já se manifestou em pesquisas a favor da privatização. E o momento inicial do governo é quando o Executivo, que já vem trabalhando na transição desde novembro, tem mais poder. Isso é necessário, principalmente quando a gente entende que isso vai baixar extremamente rápido as taxas de juros.
No caso da Petrobras, vocês venderiam a empresa como um bloco só? Ou seria a estratégia que foi adotada no governo Bolsonaro, de dividir em várias empresas?
É exatamente isso. Nós vamos dividir em blocos a parte de exploração e produção, e a parte de refino e alguns petroquímicos. A gente vai também privatizar por refinarias, como já começou a ser feito lá no governo Bolsonaro. Quanto mais concorrência, melhor o serviço e mais baixo o preço para a população. No caso do refino, nós vamos colocar uma regra que foi a mesma adotada no Marco do Saneamento, que é o compromisso com investimentos. Porque só o setor privado consegue desatar um nó que existe hoje, que é o seguinte, o refino dá lucro no Brasil. Só que a Petrobras não tem recursos para investir nisso. E quando tinha, foi o Petrolão.
E qual será a âncora fiscal de um eventual governo Zema?
A nossa âncora vai ser gasto. Nós vamos, depois de reduzir os gastos, ter o teto de gastos, que foi uma política muito bem-sucedida, criada no governo Temer, e que a gente acha que deve continuar. Só que vamos melhorar essa política com aquilo que o presidente (Javier) Milei está fazendo na Argentina. Se você não conseguir cumprir o teto de gastos, a gente tem vários gatilhos: os parlamentares ficam sem salário, ministros e secretários ficam sem salário, o salário do servidor público é congelado, e assim por diante.
O governo Zema faria uma nova Reforma da Previdência? Para além da reforma, está nos planos do governo mudar as regras atuais de pensões e aposentadorias, desindexando esses benefícios do salário mínimo?
Nós vamos ter a meta de redução de 10% do déficit da Previdência anualmente. Vamos criar o Conselho da Previdência, tripartite, trabalhadores, empresários e governo. E o Conselho da Previdência vai decidir anualmente quais são os parâmetros que vão ser ajustados. Inclusive, eventualmente, se o Conselho decidir, uma desvinculação do salário mínimo. Mas não é um tecnocrata que tem de tomar essa decisão. Nós vamos simplesmente dizer o seguinte, esse déficit, que é de R$ 400 bilhões, vai ter que diminuir para R$ 360 bilhões. Aí a sociedade vai discutir e vai escolher os parâmetros.
A regra de reajuste do salário mínimo será mantida?
A gente acredita que pelo menos o poder de compra real do salário mínimo precisa ser mantido. Ao longo do tempo, estamos convictos de que cada vez menos pessoas vão ganhar salário mínimo, porque as pessoas vão evoluir, vão florescer. Essa discussão de salário mínimo, para mim, é a gente desfocar daquilo que realmente importa: como a gente aumenta a produtividade para que as pessoas tenham salários cada vez maiores. A produtividade brasileira é 25% da produtividade dos Estados Unidos, por exemplo.
Como a campanha de Zema avalia a Reforma Tributária?
Ainda antes do atual governo, havia uma proposta sólida para simplificar tributos. Esse era o objetivo inicial. Só que esse governo atual criou o manicômio ao quadrado. Ele conseguiu fazer com que ficasse mais complexo do que o atual. Só que a gente não quer retroceder, porque a gente acha que o conceito é bom. O que a gente quer é, já em novembro e dezembro, junto com as entidades empresariais, discutir simplificações. Por exemplo, o split payment é uma coisa que a sociedade não está madura para fazer. A empresa que está no Simples vai ser muito punida, porque ela não gera crédito. Nós precisamos gerar crédito para empresas que estão no Simples.
Como vão lidar com as tarifas impostas pelos EUA?
Eu tenho convicção de que esse tarifaço é reversível. Eu participei da negociação, por exemplo, lá no outro governo Trump, quando eles queriam impor tarifas sobre o aço brasileiro. Sabemos exatamente como eles pensam e conseguimos reverter na época essa iniciativa com um diálogo, e não com um enfrentamento, como o atual governo quer fazer. Os Estados Unidos colocam tarifa porque o Brasil tem tarifas altas, que tem mesmo, e aí o Brasil coloca mais alto ainda e todo mundo vai sair perdendo. Sabemos que, se negociarmos com os Estados Unidos, esse tarifaço é revertido. Desde que nós também tenhamos compromissos de redução das alíquotas de importação, que é exatamente o que queremos fazer.
O candidato Zema defende que adultos saudáveis que recusem oferta de trabalho não poderão continuar no Bolsa Família. Mas 75% dos empregos com carteira assinada no Brasil este ano foram ocupados por beneficiários do Bolsa Família. O que será de diferente então?
Adultos saudáveis têm que trabalhar, é assim que as pessoas avançam. As pessoas se santificam pelo trabalho. Nós queremos dar R$ 5 mil para as pessoas que forem para o mercado e ficarem durante um certo número de meses trabalhando, nós queremos apoiar cooperativas para que absorvam essas pessoas e as ajudem a se qualificar e até a empreender. Queremos fazer com que as empresas que qualificarem as pessoas que estão no Bolsa Família sejam remuneradas pela empregabilidade dessas pessoas. Estamos trazendo o que há de mais recente hoje no mundo, que são os chamados performance bonds. Então, aquelas empresas que forem treinar quem está no Bolsa Família e conseguirem maiores percentuais de empregabilidade vão ganhar mais dinheiro. E isso se paga, porque o governo vai economizar, porque vai pagar menos Bolsa Família.
Carlos da Costa / Coordenador do programa econômico de Romeu Zema