Argentina vai conceder cidadania a estrangeiros que pagarem us$ 350 mil

O governo argentino anunciou ontem, em Paris, um programa de cidadania por investimento " ou visa gold ", nova tentativa do presidente Javier Milei de atrair investimentos estrangeiros. O programa, o primeiro do gênero na América do Sul, entrará em vigor neste trimestre. Com a iniciativa, a Argentina será o maior país do mundo a implementar um mecanismo desse tipo. Estrangeiros poderão escolher entre duas opções para obter a cidadania argentina.
O solicitante poderá fazer um pagamento não reembolsável de US$ 350 mil (cerca de R$ 1,8 milhão) ao Tesouro Nacional. Para o cônjuge, será necessário um aporte adicional de US$ 100 mil (cerca de R$ 519 mil), enquanto filhos menores de 18 anos exigirão US$ 25 mil (cerca de R$ 130 mil) por criança. No total, uma família de quatro pessoas pagará US$ 500 mil (cerca de R$ 2,6 milhões).
A outra alternativa permite que os solicitantes comprem um título do governo no valor de US$ 800 mil (cerca de R$ 4,1 milhões), que será criado especificamente para o programa de cidadania. Todos os recursos serão destinados a "continuar fortalecendo a posição fiscal e financeira da República Argentina", diz comunicado do Ministério da Economia.
Lavagem de dinheiro
O programa, anunciado durante a Argentina Week, na capital francesa, é diferente do adotado em outros países, como Portugal, no qual os interessados em cidadania precisam investir em negócios no mercado local ou comprar imóveis.
Os pedidos estarão "sujeitos a um rigoroso processo de avaliação destinado a preservar a segurança nacional, a integridade do sistema financeiro e o prestígio internacional da cidadania argentina", afirma o comunicado, acrescentando que o programa incluirá medidas de prevenção à lavagem de dinheiro.
Mas, a um ano das eleições presidenciais argentinas, o programa de visa gold deverá enfrentar resistência dos opositores políticos de Milei, em meio a uma onda de sentimento nacionalista nos últimos meses. Um projeto de lei para facilitar a compra de terras agrícolas na Argentina por estrangeiros teve de ser substancialmente modificado antes de ser aprovado pelos parlamentares. A chegada do bilionário do setor de tecnologia Peter Thiel, que comprou uma casa em Buenos Aires, também provocou protestos públicos e especulações sobre a influência de um expatriado rico na agenda legislativa do presidente.
O programa de "vistos dourados" faz parte dos esforços de Milei para conquistar investidores e companhias estrangeiras. Ele concedeu incentivos fiscais corporativos e garantias legais para grandes empresas, aprovou uma reforma trabalhista e abriu a economia argentina ao comércio e à desregulamentação. Ainda assim, os controles de capital existentes e a incerteza política mantiveram muitas empresas à espera, enquanto se aproximam as eleições do próximo ano.
Defensores dos programas de cidadania e vistos comemoraram o anúncio da Argentina, destacando a localização do país sul-americano, distante dos conflitos globais, assim como os atrativos de Buenos Aires. Enquanto alguns países do Caribe oferecem cidadania a famílias por US$ 250 mil (R$ 1,3 milhão), o tamanho, a cultura e a qualidade de vida da Argentina justificariam o preço mais elevado, segundo David Lincoln, diretor executivo da Lincoln Global Partners, uma empresa internacional de consultoria em imigração.
" Isso não é apenas um segundo passaporte premium. É um Plano B completo e atende a todos os requisitos. A Argentina é um país para o qual as pessoas realmente se mudariam, ou pelo menos gostariam de ter essa opção." disse Lincoln.
DIVERSIFICAÇÃO
Tradicionalmente, a venda de vistos tem sido uma prática de países pequenos, com poucos recursos naturais e carentes de investimentos estrangeiros. Até agora, o maior país a vender o chamado visa gold era Montenegro, com uma população de 628 mil habitantes. A Argentina tem 46 milhões.
A Argentina "é, de longe, o maior país do mundo a já ter feito algo desse tipo", disse Nuri Katz, presidente da Apex Capital Partners, empresa que assessorou o governo Milei na criação do programa.
Em todo o mundo, os principais compradores de uma segunda cidadania tendem a ser cidadãos de países asiáticos, africanos e do Leste Europeu, que veem nesses programas uma forma de obter acesso sem visto à União Europeia e a outros destinos.
A Argentina, devido ao seu tamanho e alcance, poderia atrair compradores mais diversificados.