Apenas neste ano, 25 pessoas foram executadas no país

A medida anunciada ontem pelo presidente Joe Biden era cobrada por democratas e ativistas há muito tempo, mas, ainda que a pena de morte federal se aplique em todos os 50 estados e territórios dos EUA, ela raramente é usada. Na era moderna, 16 execuções federais foram realizadas, com 13 ocorrendo na administração do republicano Donald Trump (2017-2021), segundo o Centro de Informações sobre a Pena de Morte (DPIC, na sigla em inglês). A maior parte das execuções no país são estaduais: apenas neste ano, 25 pessoas foram executadas.
São esses os casos que fizeram as Nações Unidas alertarem, em outubro, para o aumento do número de execuções nos EUA. Na época, o porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, Seif Magango, disse que o órgão estava "seriamente preocupado" com a execução iminente de dois homens no país: Derrick Ryan Dearman, morto em outubro após ter sido condenado por matar cinco pessoas com um machado em 2016; e Robert Roberson, um homem autista de 51 anos que foi preso por uma acusação de assassinato ligada ao diagnóstico de síndrome do bebê sacudido, uma hipótese hoje bastante questionada. Ele teve a execução adiada.
Nos Estados Unidos, 1.607 homens e mulheres foram executados desde 1976, quando a pena de morte foi restabelecida pela Suprema Corte, segundo dados do DPIC. O estado que mais aplicou esse tipo de sentença no período foi o Texas: 591, equivalentes ao somatório dos estados de Oklahoma (127), Virginia (113), Flórida (106), Missouri (101), Geórgia (77) e Alabama (78) no mesmo espaço de tempo.
A Justiça americana prevê que as sentenças de morte só podem ser impostas para crimes em que a vítima é morta, mas as legislaturas estaduais podem determinar quais circunstâncias específicas tornam um assassinato elegível para uma pena capital. Isso faz com que "as circunstâncias agravantes que tornam um crime elegível para a pena de morte sejam muito amplas, com algumas leis estaduais abrangendo quase todos os assassinatos, em vez de reservar a pena de morte para um pequeno subconjunto de assassinatos", afirma o DPIC.
De acordo com o centro de pesquisas, todos os prisioneiros que estão atualmente no corredor da morte e todos os que foram executados após 1976, foram condenados por assassinato. Pelo menos 190 pessoas foram exoneradas do corredor da morte nos EUA desde 1973, em sua maioria presidiários negros e latinos, segundo o DPIC e o Innocence Project.