Agu chama plataformas para discutir novas regras
A Advocacia-Geral da União (AGU) convidou representantes de plataformas de redes sociais para ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) convidou representantes de plataformas de redes sociais para participarem de uma audiência pública hoje para discutir os impactos das novas políticas de moderação de conteúdo da Meta " empresa que controla Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp " que anunciou nos EUA o fim da checagem de fatos independente e implementou as chamadas Notas da Comunidade, algo similar ao que o X já adota.
Foram convidados 41 debatedores para a audiência, dentre eles representantes da própria Meta, X, Alphabet (Google/YouTube) e TikTok. A audiência é organizada pela AGU, comandada pelo ministro Jorge Messias, em parceria com os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, além da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
Entre os temas que serão abordados na audiência estão a política de conduta contra discurso de ódio nas plataformas digitais; medidas para mitigar a circulação de conteúdos criminosos e ilícitos.
Outro ponto que será discutido na audiência é o impacto social e na sustentabilidade do jornalismo profissional diante da possível extinção de programas de checagem de fatos no Brasil e a substituição por metodologias alternativas, como as Notas de Comunidade.
O aperfeiçoamento do canal de denúncias de desinformação e violações de direitos fundamentais e a necessidade de relatórios de transparência sobre a promoção e proteção dos direitos fundamentais também estão na lista, além do impacto das mudanças sobre grupos considerados historicamente marginalizados, como pessoas LGBTQIA+, imigrantes e pessoas com deficiência.