Ue quer tributar compra on-line para cobrir custos alfandegários

A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE), lançou ontem um plano para regulamentar o comércio eletrônico no bloco, que inclui tributar as encomendas de plataformas de comércio eletrônico de países de fora da UE, com o objetivo de financiar controles alfandegários sobre produtos perigosos. Algo como uma versão europeia da "taxa das blusinhas" brasileira.
O valor do imposto ainda não foi estabelecido. Os Estados-membros da UE debaterão o tema.
Segundo a UE, os serviços alfandegários estão sobrecarregados com milhões de pequenos pacotes, a maioria contendo produtos da China, embora muitas dessas remessas não estejam em conformidade com os padrões europeus ou representem um risco, e o controle dessas remessas traz "custos crescentes".
Para bancar esses custos, a UE propõe introduzir impostos e remover a isenção de tarifas alfandegárias para pacotes com valor inferior a € 150 (cerca de US$ 156 ou R$ 903).
Esta semana, os Estados Unidos acabaram com a isenção de impostos existente para encomendas internacionais inferiores a US$ 800 (em torno de R$ 4.600).
De acordo com a Comissão Europeia, 4,6 bilhões de pacotes contendo mercadorias com valor inferior a € 22 (US$ 23 ou R$ 133) entraram na UE em 2024, o dobro do volume registrado em 2023 e o triplo do de 2022.
A UE calcula que 91% dessas remessas transportam produtos fabricados na China, vendidos por plataformas como Temu ou Shein, que tiveram um crescimento exponencial nos últimos anos.
Itens ilegais na mira
O órgão afirma que "há cada vez mais produtos inseguros entrando na UE". E ressalta que os varejistas europeus, que têm de seguir os rígidos padrões impostos pelo bloco, podem ser prejudicados por práticas ilegais e pela venda de produtos falsificados. A Comissão lembra ainda que o envio dessa imensa quantidade de pacotes tem impacto ambiental e uma elevada pegada de carbono.
A Comissão Europeia também quer estabelecer controles sobre os produtos importados, a fim de retirar do mercado aqueles que não estejam de acordo as normas de proteção ao consumidor do bloco.
" Queremos ver um setor de e-commerce competitivo, que garanta a segurança dos consumidores, ofereça produtos úteis e respeite o meio ambiente " disse Henna Virkkunen, vice-presidente executiva de Soberania, Segurança e Democracia Tecnológica.