Cortes de geração preocupam eólicas e solares

O aumento das interrupções na geração de energia elétrica de fontes renováveis tem gerado uma disputa entre agentes do setor e pode acabar em impacto direto na conta de luz dos brasileiros. A polêmica envolve a redução forçada de produção de eletricidade especialmente nas fontes eólica e solar por contingências do sistema interligado nacional.
Cálculos do Itaú BBA com base em números do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que, em dezembro do ano passado, os cortes de geração em parques solares e eólicos chegaram a 17,8% e 9,8%, respectivamente, de toda a carga das duas fontes no país.
O pico foi registrado em setembro de 2024, quando as restrições chegaram a 15,5% na fonte eólica e 20,6% na solar fotovoltaica (considerando só os parques solares, sem incluir na conta o que é produzido pelas placas instaladas nos telhados de casas e empresas).
A situação é complexa e tem até um nome pomposo em inglês: curtailment (redução). Basicamente, a cada segundo, o ONS aciona o parque gerador de energia em volume exatamente igual à demanda do país naquele momento. Por isso, há situações em que é preciso parar de gerar para não haver excesso de oferta.
Isso ocorre, por exemplo, quando há alta incidência de sol e vento, levando a geração total a superar a demanda, principalmente no Nordeste. Também pode acontecer por falta de disponibilidade de linhas de transmissão, sendo necessário interromper a geração para evitar sobrecarga. As regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelecem que empresas afetadas pelos cortes devem ser ressarcidas majoritariamente apenas neste segundo caso, e o custo vai para os encargos embutidos nas contas de luz. O que se debate agora é a ampliação desse ressarcimento, demandada pelas geradoras.
É que as medidas de restrição energética se intensificaram após o apagão de agosto de 2023 " causado por uma falha em uma linha de transmissão do Ceará " para dar mais segurança ao sistema. No ano passado, com o aumento dos cortes, geradoras foram à Justiça pedir ressarcimento enquanto a Aneel discute o tema.
Linhas saturadas
O relatório do Itaú BBA mostra que a maioria dos cortes na fonte eólica foi no Ceará, com 15%, seguido pelo Rio Grande do Norte, com 14%. No caso da solar, Minas Gerais lidera com 21%, e a Bahia vem logo em seguida, com 20% da energia total que seria gerada.
Professor de engenharia elétrica da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Camargo diz que o incidente de 2023 serviu como "alerta" para o ONS, que começou a limitar a capacidade de escoamento de energia do Nordeste. A região concentra a maior parte da geração eólica e solar.
" O Nordeste tem condições favoráveis para usinas solares e eólicas, mas, com esses problemas, a impressão é que a quantidade operável já está saturada. Esses cortes dão um prejuízo muito grande. Imaginando um investimento de 30 anos, mesmo sabendo que principalmente a energia solar entrou com subsídio absolutamente exagerado, as geradoras vão reclamar. E a solução mais fácil sempre é botar a conta para os consumidores " afirma.
Os critérios para ressarcimento de cortes ficaram mais duros, segundo os dois setores afetados, que pedem mudanças. Alegam que, em 2024, receberam menos de 1% do que seria ressarcido com as regras antigas. O consenso entre operadores eólicos e solares é que os cortes sucessivos afetam os investimentos em fontes renováveis e mantêm alto o custo da energia, já que os prejuízos tendem a ser divididos entre todas as contas de luz.
A diretora de Regulação da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Talita Porto, diz que há limitação do ressarcimento:
" Estamos tendo um corte de geração em algumas usinas que chegam a 70%, 80%, o que é muito alto. E, quando você inicia a operação e tem um impacto desse logo no início do projeto, é fatal para o empreendimento.
As eólicas também sustentam que as regras precisam ser flexibilizadas, mas o diretor de Regulação da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Francisco Silva, critica o que chama de crescimento desordenado da geração distribuída, as placas solares nos telhados. Segundo ele, o excesso de incentivos a essas soluções provocou um desequilíbrio no setor, com excesso de oferta de energia e menor demanda nas distribuidoras:
" O grande problema foi a forma como a geração distribuída acabou inserida no Brasil, com uma quantidade de subsídios que fazia esses projetos se pagarem em torno de um ano. Isso é um retorno muito alto para qualquer investimento de infraestrutura.
A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) nega qualquer relação desse modelo com cortes. A entidade critica o que considera falta de planejamento e limitação estrutural das redes de transmissão. "O que está em jogo aqui não é a confiabilidade do sistema, mas uma disputa de mercado, na qual grandes geradores, ao invés de melhorarem sua eficiência e competitividade, buscam transferir seus erros e riscos para outros players do setor elétrico e, pior, jogar a conta para todos os consumidores", diz a entidade.
Governo prega equilíbrio
No meio de campo, o governo prega a busca de equilíbrio entre ressarcimentos e o custo da energia. O Ministério de Minas e Energia informou que acompanha a situação dos cortes, "especialmente daqueles decorrentes do atraso do último governo em realizar obras de transmissão necessárias ao escoamento de energia".
Para especialistas, a solução não é simples, mas passa pela modernização da infraestrutura do sistema elétrico e aumento da demanda da população. Para o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Prado, é necessário mais "flexibilidade" no sistema elétrico brasileiro, tendo em vista o crescimento das fontes renováveis. Segundo ele, há tecnologias que dão maior controle sobre a quantidade e o horário em que a energia é injetada no sistema:
" A gente pode até adotar baterias. Tem as usinas hidrelétricas reversíveis, o que seria basicamente utilizar os reservatórios como uma forma de bateria. Você bombearia a água de um reservatório para outro em momentos em que há sobras de energia.