Desembargador é afastado por violência doméstica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, ontem, por unanimidade, a proposta do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, de afastar cautelarmente o desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) do cargo. A decisão foi motivada pelo envolvimento do magistrado em um caso de violência doméstica, resistência à prisão, lesão corporal contra policiais e abuso de autoridade que teria ocorrido no último domingo.
Em nota, o CNJ explicou que "as circunstâncias do caso indicariam um comportamento explosivo e irascível, incompatível com os requisitos mínimos para o exercício da função jurisdicional".
O desembargador é acusado por sua esposa, com quem é casado há 28 anos, de a ter agredido. No registro de ocorrência ao qual o GLOBO teve acesso, o policial militar que atuou no caso contou que, por volta das 21h30 de domingo, foi acionado para atuar em uma situação de possível violência doméstica em que a mulher pedia socorro aos gritos da janela do apartamento.
O sargento relatou que, ao chegar no local, um apartamento em Ipanema, na Zona Sul do Rio, a mulher deu acesso a eles ao prédio. A vítima contou "ter sido agredida por seu companheiro, identificado como Alcides Martins Ribeiro Filho". Segundo o policial, ela "apresentava lesões visíveis no pescoço e braço, sendo que as marcas no braço se assemelhavam a hematomas; e no pescoço havia vermelhidão".
A esposa do desembargador disse aos policiais que o marido estava destruindo objetos no apartamento, e que a filha do casal, de 8 anos, assistia à cena enquanto gritava. O policial relatou que já no elevador ouviu gritos da criança.
O sargento contou que Alcides Martins tentou impedir que os policiais saíssem do elevador, mas disse que eles "venceram a resistência do agressor, que se recusava a responder às perguntas dos policiais e gritava questionando a presença deles em sua residência, alegando ser desembargador e acusando-os de ilegalidade".
O policial relatou ainda que o desembargador "manteve-se exaltado e agressivo, chegando a tentar desferir um soco no rosto do comunicante, sendo então imobilizado com o apoio de seu colega". Diante disso, foi necessário algemá-lo. O desembargador ainda os ameaçou: "Se eu tivesse armado, vocês iriam ver".
outra ocorrência
Alcides Martins estava sem arma porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia suspendido a posse e o porte devido a uma ocorrência anterior. Essa também não é a primeira vez que o magistrado se envolve em um caso de violência doméstica com a esposa. Procurado, ele não se manifestou.
O delegado de plantão solicitou ao STJ medida protetiva à esposa do desembargador.