Viernes, 20 de Junio de 2025

Google sofre derrota sobre multa de € 4,1 bi da ue

BrasilO Globo, Brasil 20 de junio de 2025

A luta do Google contra uma multa recorde de € 4,1 bilhões (US$ 4,7 bilhões) por violação das ...

A luta do Google contra uma multa recorde de € 4,1 bilhões (US$ 4,7 bilhões) por violação das regras antitruste da União Europeia (UE) sofreu um revés depois que Juliane Kokott, a advogada-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia " o tribunal superior do bloco europeu " afirmou que os reguladores agiram corretamente ao punir a gigante americana por abusar do poder de mercado do Android. A multa foi aplicada por órgãos antitruste e apoiada por um tribunal inferior em 2022, mas o Google recorreu ao supremo da UE.
Juliane Kokott " que atua como parecerista conselheira do superior tribunal europeu " avaliou que o recurso do Google deve ser rejeitado. O tribunal frequentemente segue os pareceres de seus conselheiros em suas decisões finais, que normalmente são proferidas alguns meses depois.
"O Google tem posição dominante em vários mercados do ecossistema Android e, assim, se beneficia de manobras que lhe permitiram garantir que os usuários usem apenas o buscador do Google (Google Search)", afirmou a advogada-geral em seu parecer.
O Google afirmou estar decepcionado com o parecer e declarou que, se o tribunal seguir a recomendação, poderá desencorajar investimentos e prejudicar os usuários do Android.
A decisão final do tribunal superior da UE poderá ser decisiva para o futuro do modelo de negócios do Google, acusado de práticas ilegais que ajudaram a consolidar a dominância de seu motor de buscas, tais como obrigar ilegalmente os fabricantes de smartphones a pré-instalar o aplicativo Google Search e o navegador Chrome como condição para ter nos seus aparelhos a Play Store " a loja de aplicativos do Android. A UE afirmou que o Google fazia pagamentos a alguns grandes fabricantes e operadoras sob a condição de que instalassem exclusivamente o aplicativo Google Search.
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