Alta do imposto de importação de carros elétricos é antecipada

O governo Lula decidiu ontem antecipar em um ano e meio o fim do cronograma de elevação tarifária para veículos elétricos e híbridos importados, atendendo parcialmente ao pleito apresentado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Com base na medida, veículos híbridos ou elétricos passam a recolher Imposto de Importação de 35% a partir de janeiro de 2027, e não mais em julho de 2028, como era previsto.
Em contraponto, o governo decidiu aplicar cotas adicionais de importação com alíquota zero para kits de veículos que entram no país desmontados (CKD) e semidesmontados (SKD), pelo prazo de seis meses, em um somatório de US$ 463 milhões.
A QUESTÃO BYD
No início da semana, Volkswagen, General Motors, Toyota e Stellantis (dona das marcas Fiat, Peugeot, Citroën, e Jeep) enviaram carta ao presidente Lula afirmando que haveria impacto no emprego se o governo baixasse o imposto de importação dos kits de veículos da BYD que são montados na fábrica da montadora chinesa em Camaçari. A BYD pediu uma redução das tarifas de importação dos chamados CKD (Completely Knocked Down) e SKD (Semi Knocked Down) de 35% para 10%.
Em comunicado divulgado ontem antes da decisão do governo e intitulado "Por que a BYD incomoda tanto?", a montadora chinesa atacou a postura das fabricantes que fizeram o pedido ao governo afirmando que "montadoras obsoletas querem abortar a inovação".
"Empresa que trouxe carros tecnológicos, sustentáveis e mais acessíveis é atacada por concorrentes obsoletos. Carta enviada por quatro das maiores montadoras brasileiras ao presidente da República, implorando para ele abortar a inovação. Pedem, com todas as letras, que o governo impeça a redução temporária dos impostos para quem ousa oferecer carros melhores por um preço mais justo", disse a BYD em comunicado.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento justificou a sua decisão: "Com a antecipação do cronograma, o Gecex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) busca adequar a política tarifária aos investimentos esperados para os próximos anos no setor automotivo do país, trazendo novas tecnologias para o consumidor e cada vez mais adensamento à cadeia produtiva nacional".
O presidente da Anfavea, Igor Calvet disse que o governo levou em conta as premissas básicas da política industrial. Segundo ele, o prazo de seis meses para redução na alíquota de importação de kits de montagem (SKD e CKD) é o máximo aceitável, sem colocar em risco os investimentos atuais e futuros da cadeia automotiva:
" Esperamos que essa discussão esteja definitivamente encerrada, sem qualquer possibilidade de renovação e que novos atores entrantes no mercado possam ingressar aqui no Brasil de forma justa e competitiva. Certamente todos serão bem recebidos, inclusive no âmbito da entidade que congrega os fabricantes nacionais. Temos a certeza de que este movimento que fizemos junto com parlamentares, governadores, trabalhadores, sindicatos que representam trabalhadores serviu para demonstrar a força da indústria automotiva nacional " afirmou.