‘Banco fake’ sinaliza a rota de propinas das fraudes no fisco de sp

A professora aposentada Kimio Mizukami da Silva, de 73 anos, mãe do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, preso na Operação Ícaro, é sócia de duas empresas investigadas por movimentação financeira suspeita: a primeira, a consultoria Smart Tax, já foi apontada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) como empresa de fachada para o recebimento de propinas. A outra, o Dac Bank " que se apresentava como banco mas é uma fintech " recebeu cerca de R$ 54 milhões da Smart Tax em transações suspeitas, indicando um possível esquema de lavagem de dinheiro.
A informação foi revelada pelo site Metrópoles e confirmada pelo GLOBO. Apesar de ter a aparência e a publicidade de uma instituição bancária, a empresa não tinha autorização do Banco Central para atuar como tal.
De acordo com as investigações que desbarataram um suposto esquema de propinas envolvendo auditores da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo e empresas varejistas, o Dac Bank movimentou uma quantia milionária ligada ao esquema de corrupção na Receita paulista que seria comandado pelo auditor Silva Neto.
A transferência de R$ 54 milhões da Smart Tax para a fintech, entre julho de 2023 e agosto de 2024, foi um dos principais movimentos financeiros que ajudaram o MP a rastrear o esquema bilionário de corrupção na Secretaria da Fazenda.
ENGRENAGEM DE DESVIOS
O repasse dos R$ 54 milhões, segundo os investigadores, é parte da engrenagem que sustentava o desvio de recursos em troca de benefícios fiscais a grandes empresas.
Foi a partir do crescimento "absurdo" do patrimônio declarado da mãe do auditor Silva Neto, Kimio Mizukami, uma idosa aposentada, que o MP identificou um mecanismo estruturado para favorecer empresas do setor varejista em troca de vantagens tributárias indevidas. Em 2021, a declaração de Imposto de Renda de Kimio registrava R$ 411 mil. Em 2023, aumentou para R$ 2 bilhões.
O Dac Bank teve seu site retirado do ar na última quinta-feira, após a Operação Ícaro. A página da fintech, que havia sido renomeada para Dac Pay, oferecia serviços de gerenciamento financeiro para empresas com a promessa de "conta digital completa, crédito flexível e ferramentas que simplificam sua gestão".
Documentos da Junta Comercial de São Paulo mostram que Kimio Mizukami da Silva consta como sócia do Dac Bank ao lado de outros três parceiros, enquanto seu filho, o auditor Silva Neto, é listado como administrador da empresa, que foi aberta em 2023. Promotores afirmam que o fiscal utilizava sua mãe como "laranja" para o esquema.
Outra indicação da fraude descoberta pelo MP foi a integralização do capital social do Dac Bank. Segundo o MP, o total de R$ 3,4 bilhões é provavelmente fictício, pois foi formado por títulos do extinto Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), que deixou de existir há mais de uma década, e a cessão de direito de crédito de um cartório em Monte Sião, Minas Gerais.
O Ministério Público de São Paulo afirma que esse arranjo foi criado para dar aparência de solidez à empresa e ocultar o caráter claramente fraudulento das movimentações.
Papel de Gonzaga de araújo
Segundo o MP, a movimentação financeira "vultosa" é um forte indício de que a fintech estava sendo utilizada para a lavagem de dinheiro, uma manobra ativa que contava com a participação de Celso Eder Gonzaga de Araújo, que também foi preso na semana passada na Operação Ícaro, descrito nos autos como um "notório estelionatário" e também sócio do Dac.
Araújo é apontado como um dos principais articuladores do esquema e já foi condenado em outros processos. Ele seria responsável por espalhar os recursos provenientes da Smart Tax em contas de terceiros, ampliando as camadas da lavagem de dinheiro.
Para os promotores do Grupo de Combate ao Cartel e à Lavagem de Dinheiro (Gedec), a triangulação entre o auditor Silva Neto, sua mãe e Araújo formava o núcleo do esquema.
O caso do Dac Bank é mais um envolvendo a ligação de criminosos e fintechs de fachada.
REVELAÇÃO do globo
Reportagem do GLOBO publicada no início deste mês revelou que startups fraudulentas movimentaram R$ 28,2 bilhões de grupos criminosos em seis anos, em operações para lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e corrupção.
No caso do auditor Silva Neto, que ocupava o cargo de superintendente do Departamento de Fiscalização da Receita paulista, o falso banco e a consultoria em nome da mãe foram as engrenagens do esquema que movimentou dezenas de milhões de reais até ser desmontado pelo MP.
R$ 3,4
bilhões foi o capital integralizado no Dac Bank
Segundo o MP, foram usados títulos de banco extinto e
cessão de direito de crédito