Fictor: justiça de sp ordena bloqueio de r$ 150 milhões

Pressionada por investidores que não estão recebendo o retorno de seus investimentos, a Fictor, holding que atua no ramo de alimentos, infraestrutura e financeiro, sofreu mais um revés esta semana. A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio cautelar de R$ 150 milhões em ativos financeiros do Grupo Fictor. A decisão tem como objetivo manter uma garantia financeira exigida em contrato para uma operação de cartões de crédito empresariais feita pela Fictor Pay, uma fintech da holding.
A decisão foi proferida pela desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, no último dia 27. O texto da juíza explica que a holding "passou a acumular polêmicas, especialmente quando seu nome foi cogitado como o possível adquirente do Banco Master". Um dia antes de o Master ser liquidado pelo Banco Central, a Fictor havia anunciado ao mercado uma proposta de compra da instituição de Daniel Vorcaro. De acordo com comunicado da Fictor, o objetivo era aportar R$ 3 bilhões no Master, em parceria com investidores árabes.
No mesmo dia do anúncio, 17 de novembro, Vorcaro foi preso pela Polícia Federal suspeito de crime contra o sistema financeiro. No dia seguinte, o Master foi liquidado, e o negócio com a Fictor não saiu do papel. Na decisão da desembargadora, ela cita a proposta feita pela Fictor para a compra do Master: "mesmo após a deflagração da operação que investiga as possíveis fraudes financeiras cometidas dentro do Banco Master, o Grupo Fictor, em conjunto com grupo de investidores, fez uma elevada proposta de aquisição daquela entidade".
Com a liquidação do Master, a decisão da Justiça de São Paulo apontou que "o Grupo Fictor poderia ter adquirido ações do banco", o que geraria "sua insolvência e provavelmente o descumprimento de sua obrigação financeira junto à empresa agravante". Segundo o despacho da juíza, "há possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que o indeferimento da medida poderia resultar em danos financeiros vultosos à empresa agravante".
Assim, a Justiça determinou o "arresto cautelar de ativos da Fictor, no total de R$ 150 milhões, correspondente ao valor mínimo do cash colateral (a garantia)". Caso o bloqueio seja insuficiente, diz o texto, a empresa deverá recompor e manter a conta de garantia nesse valor "com recursos próprios ou de terceiros".
‘contaminação externa’
A decisão veio após recurso da empresa que faz o processamento dos cartões da Fictor Pay, já que uma decisão anterior da Justiça havia negado o bloqueio dos recursos por falta de provas de risco imediato. No recurso, a autora da ação mostrou que a Fictor teria retirado os recursos financeiros da conta garantia alguns dias após o anúncio da compra do Banco Master.
Caso a Fictor não cumpra a decisão, a Justiça estabeleceu que seja aplicada multa diária de pelo menos R$ 5 milhões. Segundo o texto, a medida "mostra-se necessária e não tem caráter irreversível, tratando-se de arresto cautelar de ativos, sujeito a posterior análise quanto a sua transferência para a conta da parte agravante".
A empresa que entrou com a ação contra a Fictor pediu sigilo do processo. A Fictor informou que não vai comentar a decisão da desembargadora exatamente porque o processo foi colocado em segredo de Justiça a pedido da outra parte.
A Fictor, patrocinadora do time de futebol do Palmeiras, ficou em xeque após apresentar a proposta de compra bilionária do Master num contexto em que tem atrasado o pagamento a investidores que aplicaram em seus contratos de Sociedade em Conta de Participação (SCP). A empresa informou que a "restrição de liquidez em seus contratos foi resultado de contaminação reputacional externa, que gerou retração natural de investimentos". E que pretende normalizar a situação até 12 de fevereiro.