De prestes à guerra do paraguai: os 40 processos históricos do stm
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), está ...
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), está devotada à preservação do patrimônio histórico do Tribunal, o mais antigo do país, com 218 anos. Além da digitalização do acervo, prepara a "Coleção Julgados Históricos da Justiça Militar da União", que deve reunir, acredite, 22 volumes, a sair no ano que vem. Abarca cerca de 40 processos históricos em um universo de mais de 150 mil. Além disso, haverá cerca de 30 textos, escritos por pensadores, juízes, advogados e por familiares dos réus.
Os mais antigos se referem principalmente à Guerra do Paraguai (1864-1870) " desse período são ao todo 350 processos, dos quais 108 se referiam a sentenças com pena de morte, por enforcamento ou fuzilamento, mas 102 desses veredictos terminaram sendo comutados. Destaque para o capítulo sobre o processo de "Número 1", do natimorto Tribunal de Segurança Nacional (TSN), criado depois do fracassado levante comunista de 1935, contra Luís Carlos Prestes e outros dirigentes comunistas. O capítulo traz um texto da historiadora Anita Prestes, filha do líder comunista. Foi nesse processo do TSN que atuou o notável Sobral Pinto (1893-1991). Mesmo com opiniões políticas diferentes, os dois ficaram amigos, mas o líder comunista custou a aceitar que sua defesa fosse feita por aquele "advogado burguês". Durante os nove anos de prisão, Prestes teve períodos de isolamento e outros em que se permitiam visitas. Entre os que estiveram com ele na cadeia estava o nosso poeta maior, Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), na época ligado ao PC, a ponto de ter sido um dos diretores, por um tempo, da "Tribuna Popular", jornal oficial do partido. Mas isso é outra história.