Governo renova subsídios, e petrobras reduz o preço do diesel em r$ 0,35

O governo federal prorrogou as subvenções a fabricantes e importadores de óleo diesel, adotadas para mitigar a disparada das cotações do petróleo desde os ataques dos EUA e de Israel contra o Irã, e a Petrobras anunciou ontem uma redução de R$ 0,35 nos preços do combustível vendido em suas refinarias, em vigor a partir de hoje. Os tributos federais PIS e Cofins, que estavam zerados, voltarão a ser cobrados como eram antes da guerra no Oriente Médio. Assim, na prática, o quadro geral pouco mudará em relação às últimas semanas, porque a decisão da estatal só faz um ajuste em relação às mudanças feitas pelo governo na estratégia de subsídios.
MEDIDA PROVISÓRIA
Conforme uma medida provisória (MP) e uma portaria, publicadas entre sexta-feira e sábado para prorrogar todos os subsídios até julho, a partir de hoje passa a valer uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel. O auxílio substituirá dois benefícios que acabaram " um de R$ 0,32 por litro de diesel, em vigor desde março; outro de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no país e de R$ 1,20 por litro do importado, sendo metade financiada por recursos federais e metade, por estados e Distrito Federal.
A MP e a portaria também trouxeram uma nova subvenção para fabricantes e importadores, de R$ 0,35 por litro de diesel A de uso rodoviário, para substituir a desoneração de PIS e Cofins " pouco mais de uma semana após o início dos ataques ao Irã, em março, o Ministério da Fazenda zerou esses impostos federais.
Para compensar a volta da cobrança, a União pagará a nova subvenção diretamente a fabricantes e importadores " os mecanismos são diferentes, mas o efeito para os preços finais é o mesmo, já que os tributos são cobrados na forma de um valor fixo por litro; com a desoneração, o governo deixa de cobrar PIS e Cofins, enquanto, com a subvenção, os impostos são cobrados, e o governo devolve o dinheiro depois para as empresas.
O desconto nas refinarias da Petrobras é uma adaptação à MP, informou, em nota, a estatal. "Para o consumidor final, o desconto em valor equivalente ao da subvenção econômica concedida através da referida MP neutralizará a reoneração de PIS e Cofins, que também ocorrerá a partir de 1º de junho", diz o texto. Segundo a Petrobras, com o desconto, o preço médio do diesel vendido às distribuidoras cairá de R$ 3,65 para R$ 3,30, uma queda de 9,6%.
Com as mudanças, a subvenção total ao diesel chegará a R$ 1,47 por litro. O combustível mais usado no transporte de cargas tem sido o foco das atenções nas políticas para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio porque em torno de 30% do consumo nacional é suprido por importações.
Segundo o governo, as empresas receberão a "subvenção financeira, como uma espécie de cashback, permanecendo obrigadas a repassar a redução de custos ao consumidor". Pagar depois dá margem de manobra para a União, mas abre brechas para atrasos. Empresas que aderiram à subvenção do diesel, em março, se queixavam, em meados de maio, que ainda não tinham recebido, como mostrou O GLOBO.
GÁS DE COZINHA E QAV
A estratégia da subvenção também foi mantida no gás de cozinha (GLP), o mais consumido pela baixa renda. O governo porrogou até 31 de julho o auxílio pago a produtores e importadores, e os recursos foram ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões.
Já no querosene de aviação (QAV) e no biodiesel, a estratégia foi manter a desoneração de PIS e Cofins, com cobrança zerada. O governo busca reduzir pressões sobre os custos do setor aéreo, evitando repasses mais intensos nos preços das passagens aéreas " segundo a Abear, que representa o setor, o QAV representa cerca de 45% das despesas operacionais das empresas.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo total das subvenções para amenizar os efeitos da disparada do petróleo por causa da guerra será de R$ 30,5 bilhões. No entanto, afirma, o valor não terá impacto nas contas públicas, pois será compensado por outras receitas, como os royalties pagos pela produção de petróleo bruto.