Mp tenta barrar resort de r$ 11 bi em maricá

A batalha judicial envolvendo o futuro de um resort de R$ 11 bilhões em Maricá parece não ter chegado ao fim. Na semana em que as obras do Maraey começaram após anos suspensas, o Ministério Público do Rio pediu à Justiça a suspensão imediata das licenças ambientais e das obras do empreendimento, além da paralisação de intervenções na área da Fazenda São Bento da Lagoa. O juiz não concedeu a tutela de urgência, pedindo primeiro esclarecimentos dos réus " entre eles a Prefeitura de Maricá e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) " e mais informações técnicas antes de decidir.
Como contou a coluna na semana passada, as obras do Maraey foram retomadas porque, em agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou a construção. Os magistrados atenderam a pedido do município e reformaram decisão monocrática que, em maio de 2023, havia suspendido as licenças e paralisado as obras, que haviam começado apenas um mês e meio antes.
Audiência
Naquela ocasião, o MP havia conseguido liminar contra o Inea, o município e o empreendimento, alegando risco ambiental e ameaça à preservação do ecossistema de restinga. A decisão do STJ de agosto estabeleceu que o caso precisava ser analisado em primeira instância. E foi justamente à primeira instância que o MP recorreu esta semana, com o novo processo tramitando na 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá.
O juiz Fabio Ribeiro Porto deu dez dias para os réus se manifestarem e cobrou esclarecimentos técnicos do Inea. Além disso, marcou audiência especial com as partes para o próximo dia 29.
Embora não tenha suspendido as obras e as licenças do Maraey, o magistrado alertou que eventuais alterações substanciais na área antes da análise da liminar poderão ser levadas em consideração para a adoção de medidas cautelares e eventual responsabilização processual.
O que diz o Maraey
Procurado pela coluna, o Maraey disse que "respeita o processo judicial, confia na Justiça e reafirma sua confiança na regularidade do licenciamento ambiental conduzido pelo Inea."
"A empresa possui todas as licenças para início das obras e seguirá colaborando com as autoridades, prestando todos os esclarecimentos", afirmou.