Leilão de saneamento no ceará tem só um bloco arrematado

Com baixo interesse do mercado, o governo do Ceará realizou, por meio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), leilão de Parceria Público-Privada (PPP) para universalização do esgotamento sanitário em 127 municípios do interior do estado, mas dos cinco blocos apenas um recebeu lance e, ainda assim, único. O certame aconteceu na B3, em São Paulo.
O bloco arrematado (Norte-Litorâneo) é composto por 23 cidades, entre elas Sobral e Jericoacoara, e recebeu proposta do Consórcio Ceará Saneamento, liderado pela Terracom. O deságio na contraprestação mensal a ser paga pelo estado (que somará R$ 3,7 bilhões em 28 anos de concessão) foi de 1,15%. O investimento previsto é de R$ 1,1 bilhão, e Alessandro Hidalgo, representante da Terracom, disse que os aportes serão feitos nos primeiros seis anos.
Caso os cinco blocos tivessem atraído lances, o investimento em obras nos quase 30 anos de concessão totalizaria cerca de R$ 7 bilhões.
O presidente da Cagece, Neuri Freitas, afirmou que o governo precisa da PPP porque o tempo é curto e o investimento é alto para alcançar as metas do marco do saneamento. Ele disse que o saldo do estado com PPPs é positivo com os leilões feitos em 2022 para a Região Metropolitana de Fortaleza, Juazeiro do Norte e mais 23 cidades. A Aegea venceu ambos com prazo de 30 anos e investimento previsto de R$ 6,2 bilhões.
A meta do Marco Legal do Saneamento é atingir 90% até 2033. A cobertura média de esgoto nas cidades do interior do Ceará, atendidas pela Cagece, estava em 24% em 2025, quando o Brasil teve índice médio de 71,4% de domicílios ligados à rede geral ou fossa séptica conectada à rede de esgoto, segundo o IBGE.
Dados do Instituto Trata Brasil indicam que ao menos 44,8% dos brasileiros ainda precisam de serviços de coleta de esgoto no mesmo período. O grande abismo está na diferença de oferta dos serviços nas áreas urbanas e rurais.
Para Fernando Vernalha, advogado especialista em infraestrutura e sócio do escritório Vernalha Pereira, o resultado do leilão do Ceará reflete um novo momento para a agenda de investimentos privados no setor, sem a euforia que marcou o primeiro ciclo:
" O mercado tem se tornado mais seletivo, com boa parte da capacidade dos operadores tradicionais já absorvida em grandes operações.