Ue vai propor vetar acesso de menores de 13 anos a redes

A União Europeia (UE) avançou, ontem, em direção à proibição do acesso de crianças às redes sociais, no que seria a maior iniciativa até o momento dentro do movimento global para estabelecer limites de idade para aplicativos como TikTok e Instagram.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou um documento elaborado por especialistas que recomenda uma abordagem escalonada, permitindo que menores de 13 anos usem as redes sociais apenas por períodos limitados e sob a supervisão de pais, cuidadores e professores. As restrições seriam levantadas gradualmente à medida que os adolescentes crescessem.
A UE vem avaliando a possibilidade de impor uma proibição ao uso de redes sociais, após uma iniciativa de países do bloco, incluindo Grécia e França, para restringir o acesso. A pressão por uma proibição em toda a UE, semelhante à adotada pela Austrália, tem aumentado.
Para ajudar o bloco a tomar decisões baseadas em evidências, von der Leyen encarregou um painel de especialistas " formado por médicos, acadêmicos, representantes da juventude e pais " de apresentar recomendações. O grupo entregou suas conclusões ontem.
" É evidente que precisamos de restrições adequadas à idade para as plataformas. A questão já não é se as crianças enfrentam riscos on-line, mas sim o que podemos fazer para lhes dar um começo mais seguro on-line " afirmou a presidente da Comissão Europeia, braço executivo da UE.
Von der Leyen indicou que provavelmente seguirá as sugestões dos especialistas e que uma proposta legislativa será apresentada ainda neste semestre.
" O que já existe é um consenso de que deve haver uma idade mínima para que as crianças possam ingressar nas redes sociais " disse von der Leyen. " A questão não é se as crianças podem acessar as redes sociais. A questão é se e quando as redes sociais podem ter acesso às nossas crianças. Precisamos considerar um acesso gradual e em etapas para diferentes faixas etárias.
O relatório entregue a Von der Leyen, elaborado pelos copresidentes do painel, o psiquiatra infantil Jörg Fegert e a epidemiologista Maria Melchior, ofereceu uma prévia de como poderá ser a proposta da UE ao recomendar: nenhum uso de telas para bebês e crianças pequenas; uso supervisionado, por pais ou professores, de dispositivos e redes apropriados para a idade por crianças entre 3 e 12 anos. Para adolescentes de 13 a 18 anos, seria adotado uso autônomo progressivo das redes e de outras plataformas digitais que contem com recursos essenciais de segurança.
A Austrália, o Reino Unido, a China, a Índia e os EUA já impuseram ou estão considerando proibir o uso de redes, em análises que miram TikTok, YouTube (da Alphabet), Instagram e Facebook, da Meta.