Governo lula reduz bloqueio de gastos e libera r$ 5,7 bilhões

O governo federal reduziu ontem o bloqueio no Orçamento deste ano. De acordo com o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, divulgado pelo Ministério do Planejamento, a contenção caiu de R$ 23,7 bilhões para R$ 17,9 bilhões, uma liberação de recursos de R$ 5,7 bilhões às vésperas do início da campanha eleitoral.
A meta de resultado primário deste ano é de um superávit de R$ 34,3 bilhões, ou 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem de tolerância de zero a 0,50% do PIB. A projeção do governo subiu de superávit de R$ 4,1 bilhões para R$ 10,8 bilhões, considerando os descontos para a contabilidade da meta. Sem as exceções, o resultado é deficitário em R$ 52 bilhões.
Em maio, o governo havia aumentado o bloqueio em R$ 22,1 bilhões, para acomodar as despesas previdenciárias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) dentro do limite de gastos do arcabouço fiscal.
" Não vamos confundir a legislação fiscal com a legislação eleitoral. O desbloqueio se dá porque melhoraram as projeções de despesas. Haverá desbloqueio em órgãos que pagam bolsas a estudantes. O desbloqueio não afasta o defeso eleitoral. Trata-se apenas de desbloqueio de R$ 5,7 bilhões, não se trata de liberar despesas que não podem ser feitas no defeso eleitoral " disse o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
O bloqueio feito, segundo um integrante da equipe econômica, já mirava um ajuste conservador, para "resolver o ano", inclusive para permitir um cenário mais tranquilo até a eleição. Portanto, era esperado que a Previdência e o BPC não pressionassem mais as despesas do que já havia sido projetado.
Frustração com IR
O relatório divulgado ontem mostrou uma redução de R$ 3,2 bilhões na previsão de despesas com benefícios previdenciários e também de R$ 3,2 bilhões na estimativa do BPC. Houve ainda queda de R$ 4,2 bilhões com as despesas de pessoal e encargos sociais. Por outro lado, houve aumento de gastos obrigatórios com controle de fluxo, notadamente de saúde, de R$ 3,4 bilhões, e na estimativa de abono e seguro-desemprego, sobretudo com o seguro-defeso (R$ 1,6 bilhão).
O governo tem gastado mais do que o esperado com as medidas de mitigação dos preços de combustíveis, principalmente gasolina e diesel, devido à elevação do preço do petróleo no mercado internacional com a guerra no Oriente Médio. No início do mês, havia uma perspectiva de encerrar gradativamente as subvenções, mas o fim precoce do cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã só permitiu a retirada do subsídio de R$ 0,35 do diesel.
Os outros continuam em vigor e, inclusive, foram recentemente renovados diante da nova escalada da commodity. Porém, esse custo tem sido compensado com a arrecadação extraordinária em rubricas ligadas ao petróleo, como royalties e pagamento de Imposto de Renda de petroleiras.
A previsão de receitas primárias avançou R$ 19,5 bilhões entre maio e julho, para R$ 3,237 trilhões, com o maior aumento derivado da receita administrada pela Receita Federal, de R$ 27,8 bilhões. A principal contribuição é do Imposto de Renda.
De maneira geral, as receitas têm vindo em linha com a expectativa do governo. Frustrações pontuais, como a baixa arrecadação com dividendos após as mudanças no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), têm sido compensadas com outras receitas. Até junho, entraram nos cofres do governo apenas R$ 2,2 bilhões dessa rubrica, e a expectativa da Receita para o segundo semestre é de cerca de R$ 15 bilhões, totalizando R$ 17,2 bilhões, de acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias. A previsão que consta no Orçamento é de R$ 28 bilhões.
O detalhamento da liberação de recursos por cada órgão será publicado em 31 de julho. O ministro Moretti disse que as reduções previstas com BPC e Previdência são "na margem", já que essas despesas juntas somam mais de R$ 1 trilhão. Ele também lembrou que os créditos extraordinários editados pelo governo para subsidiar combustíveis já chegam a R$ 23 bilhões, mas ressaltou que esse número entra no cálculo da meta fiscal:
" Do ponto de vista de combustíveis, as subvenções ficaram dentro da meta, temos uma margem de quase R$ 11 bilhões em relação ao limite inferior da meta. Estamos atuando dentro dos limites fiscais. E, por outro lado, acho que fomos bem-sucedidos em mitigar os impactos sobre preços.
Em relação aos créditos a setores afetados pelo tarifaço dos EUA " só nesta semana o governo anunciou R$ 18,5 bilhões ", o ministro ressaltou que se tratam de despesas financeiras, pois podem ser reembolsadas.
‘custe o que custar’
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse ontem que o governo vai continuar melhorando o quadro das contas públicas do país "custe o que custar". Durigan defendeu que o arcabouço fiscal está funcionando. Durante o painel de abertura da Expert XP, em São Paulo, Durigan afirmou que o governo apresentará até 31 de agosto a proposta de Orçamento para o próximo ano.
" Vamos seguir melhorando o fiscal custe o que custar. Nas projeções do Tesouro, a gente tem uma estabilização da dívida.