Airbnb removerá 1,6 mil anúncios de habitação social

O Airbnb começou a remover de seu site anúncios de apartamentos classificados como habitação de interesse social (HIS) em São Paulo. A empresa afirmou ontem que já foram identificados 1.625 anúncios dessas moradias populares que estavam sendo ofertados na plataforma. Esses imóveis foram construídos com incentivos da Prefeitura de São Paulo para serem vendidos a quem ganha entre um e dez salários mínimos, mas muitos foram adquiridos por investidores interessados em ofertá-los em plataformas de locação temporária.
Reportagem do GLOBO publicada no último domingo mostrou que, de janeiro de 2025 até o fim de julho, a Prefeitura de São Paulo aplicou R$ 44,1 milhões em multas por irregularidades. Uma unidade de 28 metros quadrados destinada a pessoas com renda familiar de até seis salários mínimos foi vendida pela construtora para um homem que ganhava R$ 49 mil por mês, segundo as investigações da prefeitura.
Em comunicado divulgado ontem, o Airbnb lembrou que a lei determina que "unidades de habitação de interesse social (HIS) e de mercado popular (HMP) sejam destinadas às famílias que precisam delas e seguirá colaborando com a Prefeitura de São Paulo no cumprimento das regras da política habitacional do município".
LISTA PARA AS PLATAFORMAS
Em abril, a Secretaria de Habitação encaminhou para plataformas como Airbnb e Booking.com uma lista com endereços dos apartamentos com essas restrições, para que os anúncios fossem removidos. Segundo o Airbnb, desde ontem a empresa começou a comunicar aos anfitriões sobre a remoção de 773 acomodações que estão ativas, enquanto 852 que já estavam inativas serão removidas em definitivo da plataforma.
"Esse será um processo contínuo com base em informações oficiais fornecidas pela Prefeitura", afirmou o Airbnb.
Os imóveis subsidiados só podem ser ocupados por famílias que se enquadrem em faixas pré-determinadas de renda domiciliar mensal. Um investidor dentro das faixas de renda estabelecidas pode até comprar um imóvel para alugar, mas não poderá vendê-lo por dez anos.
FAIXAS DE RENDA
As incorporadoras têm que verificar a renda dos compradores antes da venda. Desde o ano passado, os imóveis também têm um teto de preço para venda, que é atualizado pela prefeitura anualmente: os do tipo HIS-1 são destinados a quem tem renda de até 3 salários mínimos, e o preço máximo do imóvel é R$ 276.102,20; no HIS-2, a renda máxima é de 6 salários mínimos, para imóveis de até R$ 383.636,74; os do tipo HMP têm teto de renda de 10 salários mínimos e valor máximo de R$ 537.672,71.
Somente entre janeiro de 2025 e maio de 2026, foram lançadas 129 mil habitações de interesse social e de mercado popular em São Paulo, o que representa 67,4% do total de lançamentos residenciais no período, segundo dados do Secovi-SP.
A Prefeitura de São Paulo está fiscalizando 190.776 unidades habitacionais classificadas como HIS ou HMP e, até o momento, 45 processos foram finalizados com a sanção de 709 unidades autuadas.