Evento em brasília debate impactos do mercado ilegal

Autoridades, especialistas e representantes do setor privado se reunirão no dia 27 de agosto, na próxima quinta-feira, em Brasília, para discutir o avanço do mercado ilegal e seus impactos na economia, na arrecadação, na saúde e na segurança pública. O encontro integra o projeto Mercado Ilegal, realizado pelos jornais O GLOBO, Valor Econômico e Extra e pela rádio CBN.
A programação terá cinco painéis sobre contrabando, fraudes em combustíveis, falsificação de produtos, ligações clandestinas de serviços básicos e pirataria digital. Também serão debatidos os vínculos dessas práticas com o crime organizado.
O primeiro painel, às 10h, abordará os impactos econômicos do contrabando e do descaminho, com foco na entrada irregular no país de cigarros, canetas emagrecedoras, defensivos agrícolas, smartphones e outros aparelhos eletrônicos. Participarão o presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, e o superintendente regional adjunto da 1ª Região Fiscal da Receita Federal, Erivelto Moysés Torrico Alencar. A mediação será da repórter especial do Valor Lu Aiko Otta.
Às 11h, o segundo painel tratará de fraudes no setor de combustíveis, como adulteração, sonegação de impostos, manipulação de bombas e distribuidoras irregulares. Os debatedores serão o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, o presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), José Eduardo Cidade, e o diretor jurídico sênior do Mercado Livre, Ricardo Lagreca Siqueira. O mediador será o âncora da CBN Brasília Brunno Melo.
Às 14h, o quarto painel abordará a expansão dos "gatos", como são conhecidas as ligações clandestinas de energia, água, televisão e internet. Serviços ilegais de IPTV, aparelhos de TV Box e aplicativos piratas também estão na pauta. O debate reunirá a superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Gesiléa Fonseca Teles, o superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Leandro Caixeta, o secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas Costa Veloso, e a presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Patricia Audi. O repórter especial e colunista do GLOBO Fabio Graner fará a mediação.
Inscrições on-line
O último painel, às 15h, discutirá as lacunas da legislação brasileira e os obstáculos para a punição de crimes relacionados à pirataria. Entre os temas estarão a responsabilização de intermediários e plataformas digitais, a efetividade das sanções e possíveis mudanças no marco jurídico. Participarão a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Guimarães Loula, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Andrade Saadi, o professor da Universidade de São Paulo (USP) Leandro Piquet, e o especialista em tributação e aduana, Ronaldo Lázaro Medina. A mediação também será de Graner.
O evento será realizado no B Hotel Brasília, no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 5, Bloco J, Lote L, na Asa Norte. As inscrições para a plateia podem ser feitas no site mercadoilegal.oglobo.com.br.
O projeto Mercado Ilegal é uma realização dos jornais O GLOBO, Valor Econômico e Extra e da rádio CBN, com patrocínio da Philip Morris Brasil, do Instituto Combustível Legal e do Mercado Livre e apoio da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD).