Fazenda recusa reunião com df sobre brb
O Ministério da Fazenda recusou o pedido de reunião do governo do Distrito Federal com o ...
O Ministério da Fazenda recusou o pedido de reunião do governo do Distrito Federal com o ministro Dario Durigan para tratar do empréstimo de R$ 6,6 bilhões solicitado ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para salvar o Banco de Brasília (BRB).
Em ofício enviado na segunda-feira, o chefe de gabinete de Durigan, Fábio Terra, disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vêm representando a União nas tratativas sobre o assunto e que o entendimento é que é necessária uma articulação do DF com o mercado.
"Considerando que a estruturação e a execução da operação não se inserem nas atribuições do governo federal, o que nunca impediu que ajudássemos no que coubesse, entende-se necessária a articulação, pelo Distrito Federal, com as instituições financeiras e demais agentes do mercado, inclusive para a definição dos elementos concretos da operação", afirmou no documento ao qual O GLOBO teve acesso.
Terra ponderou, no entanto, que a Fazenda permanece à disposição para participar das reuniões e auxiliar na coordenação da operação.
No dia 20 de agosto, a governadora do DF, Celina Leão (PP), havia solicitado a reunião com Durigan para dar continuidade às tratativas da estruturação da operação de crédito, cujo formato foi definido em audiência entre a União e o governo local no Supremo Tribunal Federal (STF), em maio. Pelo acordo, o empréstimo seria garantido por um grupo de bancos, que teriam como contragarantia o fluxo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do DF, calculado em R$ 1,6 bilhão por ano.
Dúvida sobre garantias
Celina havia pedido que Durigan convidasse os bancos envolvidos na discussão (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, BTG Pactual e XP Investimentos).
As instituições têm dúvidas sobre as contragarantias, uma vez que os fundos são usados para custear políticas essenciais. O temor é que, no caso de calote do DF, os bancos não consigam acessar os recursos. Outra preocupação é com o tamanho do rombo no BRB, uma vez que a instituição ainda não divulgou o balanço.