Relação entre custo e benefício é positiva
"Já era sabido, desde antes da pandemia de Covid-19, que o Bolsa Família é um programa que tem uma ...
"Já era sabido, desde antes da pandemia de Covid-19, que o Bolsa Família é um programa que tem uma relação entre custo e benefício, para a sociedade, muito positiva. Se levarmos em conta a redução da pobreza, a redução da desigualdade e o multiplicador fiscal, é um gasto positivo, desde quando era um programa muito pequeno, com orçamento de cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Agora que ele tem um orçamento maior, esses efeitos não se perderam, pelo contrário. O Bolsa Família pode pesar nas despesas públicas, mas, para a economia em geral, é um fator de crescimento. As famílias mais pobres têm uma propensão a consumir altíssima; elas não poupam os recursos recebidos. E parte da expansão se direcionou para as famílias com crianças e adolescentes, que têm uma incidência maior de pobreza. Esse impacto no consumo, em famílias com crianças e adolescentes, é mais positivo ainda do que nas demais.
A expansão do Bolsa Família se consolidou, mas não foi o único fator de aumento da renda das famílias " o que confirma que o programa não atrapalha a decisão das pessoas de aceitar emprego. Não se verifica dependência dos beneficiários do Bolsa Família, porque temos um mercado de trabalho aquecido. Houve aumento da renda do trabalho.
Isso é uma questão clássica da economia do bem-estar: se os benefícios sociais produzem um "efeito preguiça". As evidências, no Brasil e no mundo, mostram que nenhum programa produz um efeito em massa no trabalho, ainda que haja uma percepção, no empresariado, de que os benefícios sociais aumentam a dificuldade de contratar mão de obra.
O que temos é uma coisa diferente: os benefícios sociais pressionam a renda do trabalho para cima. Se a pessoa tem renda de benefício, ela pode recusar ocupações informais, que paguem menos de um salário mínimo, ou até que ofereçam condições degradantes, como nos casos análogos ao trabalho escravo. Algumas investigações acadêmicas mostram que o Bolsa Família reduziu o trabalho infantil, o que é positivo.
Portanto, em vez de cortar, seria interessante que o Bolsa Família crescesse, com reajustes tanto no valor mínimo do benefício quanto na renda familiar usada como linha de corte para as pessoas serem elegíveis ao benefício."
Leandro Ferreira é pesquisador do Instituto de Economia da Unicamp e ex-presidente da Rede Brasileira de Renda Básica