Conferência do clima busca retomar fôlego em novo cenário global

A conferência do clima da ONU de Antália, na Turquia, a COP31, começa hoje com poucos itens na mesa de negociação oficial e deposita sua esperança de avanço em uma renovação do cenário político global e no boom dos carros elétricos. Com o regime de diplomacia climática entrando em seu terceiro ano de ausência dos EUA, que abandonou o Acordo de Paris pela segunda vez, o encontro não tem itens cruciais a serem votados na agenda. Quando isso acontece, normalmente, a COP acaba sendo arrastada por discussões sobre financiamento do combate à crise do clima, que raramente se resolvem.
Fora da trilha oficial do encontro, porém, a derrota de Donald Trump pelos democratas na eleição de meio de mandato, na semana passada, renova a esperança de um retorno dos americanos, ao mesmo tempo em que o grande anfitrião da COP30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, faz um retorno triunfante ao encontro após ser reeleito.
Com poucos documentos de peso ocupando as pastas dos diplomatas, um deles é justamente um dispositivo criado no ano passado sob liderança dos brasileiros, o Mecanismo de Ação de Belém (BAM). Este é o item de agenda que trata do tema da "transição justa", para que países em desenvolvimento não sejam economicamente penalizados por deixarem de usar combustíveis fósseis. Fortemente apoiado por sindicatos, o BAM deve incluir ferramentas de mobilização de apoio financeiro e suporte tecnológico, e sua forma concreta precisa sair de Antália.
de olho na eletrificação
Os anfitriões da COP31, porém, têm falado menos do tema em encontros preliminares e enfatizado mais a intenção de transformar a conferência na "COP da eletrificação", numa tentativa de aproveitar o aquecimento do mercado de veículos elétricos para reduzir as emissões de CO₂.
Após a promessa de "transitar para longe dos combustíveis fósseis" na COP28, em 2023, os países signatários de Paris pouco fizeram para dizer como implementar a pauta, e há uma pressão da sociedade civil por medidas concretas.
Uma proposta do presidente da COP31, Murat Kurum, é promover o objetivo de elevar de 20% para 35% a cota da eletricidade no consumo global de energia até 2035. Não está claro ainda como essa proposta, batizada de "35 em 35", pode ser incorporada à negociação sem estar na agenda oficial da conferência.
"Ao eletrificar a vida diária, do transporte aos edifícios e à indústria, podemos proteger famílias e empresas da volatilidade dos mercados de energia", afirmou Kurum, em comunicado fazendo referência à crise do petróleo provocada pela guerra no Irã. "A meta dos 35 em 35 será uma das prioridades definidoras da nossa presidência da COP31."
A ideia dos turcos teve apoio dos australianos, que presidem a negociação na conferência, em um modelo de parceria diplomática.
Ambientalistas veem a iniciativa de Kurum como positiva, mas apontam que, desacompanhada de uma pressão do compromisso para reduzir o consumo de combustíveis, parte do ganho com a eletrificação pode apenas empurrar as emissões do uso difuso de gasolina e diesel para o CO₂ das usinas termelétricas.
" Já há um pedido da sociedade civil para que esse pleito de eletrificação seja acompanhado por energias renováveis " diz Stela Herschmann, analista do Observatório do Clima, maior coalizão de ONGs ambientais do país. " Se essa energia elétrica vier de carvão ou gás, não dará uma contribuição significativa para a descarbonização.
financiamento em xeque
O Brasil, que entrega oficialmente a presidência da conferência no início da COP31, também leva consigo uma proposta paralela que não ganhou, ainda, lugar na mesa oficial de negociação.
O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, divulgou na semana passada os chamados "mapas do caminho", guias produzidos pela presidência da conferência anterior para orientar países a planejarem a redução gradual do consumo de combustíveis fósseis e o fim do desmatamento.
O país não revelará ainda qual é seu próprio planejamento para descontinuar o uso de petróleo, carvão e gás domesticamente, apesar de já ter divulgado itens de seu Plano Nacional de Transição Energética. Mas analistas também receberam o anúncio com ceticismo.
" É positivo que o Brasil chegue à COP31, em Antália, com esse passo, mas precisamos ser claros em dizer que o governo aprovou diretrizes para fazer um plano, ainda não efetivamente um plano, para reduzir nossa dependência do petróleo " diz Natalie Unterstell, presidente do centro de estudos Instituto Talanoa.
Ainda que a meta de eletrificação ou os mapas do caminho gerem algum entusiasmo, não está claro como as ideias podem ter efeito prático na negociação. O caminho mais viável, defendido pelos turcos, é que a COP31 produza uma "decisão de capa". No jargão diplomático, significa que o texto decisório da COP teria um envoltório com conteúdo mais político, negociado ao arbítrio do presidente da conferência, empacotando os despachos técnicos da trilha oficial da COP31.
acordo de paris
Outro conjunto de itens pendentes a serem discutidos inclui alguns relacionados ao financiamento de países ricos a países pobres para lidarem com a mudança climática. Um deles é a solução para um dispositivo proposto em Belém, que prevê triplicar o volume global de financiamento de adaptação à mudança climática. Outro é um debate que segue travado há várias COPs, sobre a compensação financeira por perdas e danos a países que sofrem com impactos do aquecimento global.
Financiamento é um assunto em que há pouca esperança de progresso antes de os EUA voltarem à mesa de negociação, algo que deve levar no mínimo dois anos (o restante do mandato de Trump).
Um processo importante que terá início na COP31 é a realização do segundo balaço global do Acordo de Paris, para avaliar o quanto as promessas de corte de emissão estão alinhadas à meta de frear o aquecimento global em no máximo 1,5°C de acréscimo em relação ao período pré-industrial.
O relatório deste ano do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) mostra que estamos numa trajetória perigosa de 2,7°C neste século e que a ultrapassagem dos 1,5°C será inevitável, mesmo que temporária. O Pnuma, porém, é um órgão consultivo da ONU sem autoridade sobre a Convenção do Clima, que para fazer seu balanço global mais detalhado espera dados atualizados do painel de cientistas do clima (IPCC).
Há a ameaça, porém, de que o próximo relatório de avaliação do IPCC acabe atrasado, pois um grupo de países em desenvolvimento apoiado pela China quer mais tempo para que cientistas do Sul Global possam entregar seus estudos. Se o documento sair depois de 2028, há risco de o balanço global ser esvaziado, pois a piora do clima está se acelerando desde que o IPCC publicou seu último relatório, em 2021.
Por esse e outros impasses na COP31, uma decisão de capa talvez seja uma saída para o encontro produzir ao menos um efeito moral na agenda climática, num período em que a ação já é considerada urgente.