Poços na região causam disputa entre áreas do governo

O próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), marcado para 17 de junho, irá ofertar blocos na Margem Equatorial que foram alvo de uma disputa entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e estão cercados de dúvidas.
O órgão ambiental pediu para a ANP remover 31 blocos da oferta, de acordo com dados obtidos pelo GLOBO. O MME, por sua vez, enviou ofício à agência solicitando a manutenção dos blocos nesse leilão " o que de fato ocorreu.
Esses blocos têm sua documentação vencendo em junho. O documento é uma manifestação conjunta no qual os ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente concordam com a apresentação de áreas exploratórias para leilão, com diretrizes elaboradas pelos órgãos ambientais. As diretrizes, porém, não significam autorização prévia para perfuração de poços, sendo apenas um aval para realização do leilão em si.
Para os 31 blocos, o potencial é de R$ 109 milhões de bônus de assinatura e R$ 892 milhões em programa exploratório mínimo.
licença do ibama
A Margem Equatorial se estende por uma área de mais de 2.200 quilômetros de litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte, próxima à Linha do Equador. Há diversas bacias nessa área, como a Foz do Amazonas e a Potiguar. Há uma expectativa de que a área seja uma nova fronteira de exploração de petróleo.
Procurado, o MMA não se manifestou.
A divergência entre as duas áreas do governo ocorre no momento em que o Ibama analisa um pedido da Petrobras para perfurar " inicialmente com o objetivo de pesquisa " um poço na bacia da Foz do Amazonas. A região fica a 175 quilômetros da costa de Oiapoque (AM) e a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas em si.
Com a proximidade do vencimento da manifestação conjunta dos 31 blocos alvos do MMA, a área do governo que defende o leilão corre para garantir a realização do certamente e evitar a abertura de um novo processo de avaliação. Internamente, técnicos do Meio Ambiente chegaram a defender a necessidade de fazer a chamada Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) na região. Esse é um instrumento que amplia a análise numa região e que pode impedir empreendimentos petrolíferos naquela área.
Na avaliação de técnicos do governo que defendem o leilão, é possível ter interessados nesses 31 blocos se o Ibama der o aval para a Petrobras pesquisar um bloco na área da Foz do Amazonas até lá. Seria um precedente sobre critérios e normas técnicas.
Na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o Ibama pela falta de autorização para a Petrobras explorar petróleo na Foz do Amazonas. Ele defendeu a pesquisa na região e afirmou que o órgão ambiental "parece" atuar contra o governo.
O leilão de junho é mais amplo do que a disputa entre o MMA e o MME. Serão ofertados 332 blocos exploratórios em diversas partes do país, das quais 65 na Margem Equatorial. Dessas, 47 estão na Foz do Amazonas, 17 blocos na Bacia Potiguar e um no Ceará.