Austrália aplica limite de 16 anos para rede social

A Austrália passará a exigir, a partir da próxima quarta-feira, dia 10 de dezembro, que plataformas de redes sociais adotem um limite mínimo de 16 anos para a criação e manutenção de contas. O anúncio foi feito pela ministra das Comunicações, Anika Wells, durante evento no National Press Club, nesta semana. Serviços como Facebook, Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat, Threads, X, Reddit, Kick e Twitch estarão sujeitos a multas de até 50 milhões de dólares australianos, cerca de R$ 175 milhões, caso não removam perfis de menores, segundo o governo.
De acordo com o Comissário Australiano de Segurança Eletrônica (eSafety), notificações serão enviadas às dez plataformas já em 11 de dezembro, solicitando dados sobre contas excluídas. Os pedidos serão repetidos mensalmente durante seis meses. Caso haja reincidência, o órgão poderá acionar a Justiça para buscar a penalidade máxima. Anika Wells afirmou que o governo entende que "a verificação de idade pode levar vários dias ou semanas para ser concluída de forma justa e precisa", mas ressaltou que "se a eSafety detectar violações sistemáticas da lei, as plataformas serão multadas".
As empresas já começaram a reagir. O Google informou que desconectará automaticamente do YouTube os usuários australianos com menos de 16 anos a partir da data de implementação. Isso inclui a perda de recursos como playlists e histórico associado à conta.
A empresa disse que usará informações pessoais e outros indicadores para determinar a idade. Em comunicado, criticou a regra: "Essa legislação apressada não entende nossa plataforma, como os jovens australianos a usam e, o mais importante, não cumpre sua promessa de tornar as crianças mais seguras on-line".