Sobre o banco master

Gustavo Franco
Não consigo escapar desse assunto, que não imaginava que pudesse atrair tamanha atenção, e por três boas razões:
1) O Banco Master não envolve o temido "risco sistêmico". Ou seja, não é grande o suficiente para que a interrupção de suas atividades afete a saúde do sistema. O BM tem ativos na faixa de R$ 70 bilhões (R$ 63 bilhões em dezembro de 2024). O Itaú tem ativos totais na faixa de R$ 3 trilhões. A disparidade é uma medida da distância que separa o BM do risco sistêmico.
2) O BM, conforme definido pelo Banco Central do Brasil (BCB), em nota oficial, é um conglomerado de porte pequeno e enquadrado no segmento S3 da regulação prudencial e que detém 0,57% do ativo total e 0,55% das captações totais do sistema financeiro. Ou seja, o BM não é muito relevante do ponto de vista concorrencial.
3) Não há prejuízo ao BCB ou implicações fiscais potencialmente relevantes em decorrência da liquidação. O banco não quebrou deixando valores a descoberto na reserva bancária, tampouco tomou recursos públicos em programas de governo, ou no redesconto.
Vale o registro que pode haver perdas de entidades públicas subnacionais (especialmente Fundos de Pensão ou RPPSs) em seus investimentos no BM, assunto dos órgãos de controle dessas esferas.
Por que, então, tamanho interesse no assunto, inclusive, e surpreendentemente, por parte de tribunais superiores?
Parênteses: das cento e tantas liquidações que se seguiram ao Plano Real, não lembro de nenhuma ter chegado ao Supremo.
Há pelo menos três razões, nem tão técnicas, para a presença do assunto no noticiário:
1) A rapidez do ciclo de ascensão e queda da instituição é notável. O BM começa em 2018, comprando o Banco Máxima, que se dizia estar em dificuldades, e em dezembro de 2022 já reportava R$ 1 bilhão de patrimônio. Ao final de 2024 o patrimônio já estaria em R$ 4,7 bilhões. Tudo segundo números divulgados pelo banco. Histórias desse tipo são sempre interessantes, embora nem todas tenham final feliz.
2) A extravagância do personagem e suas conexões políticas. Nada a comentar nesse assunto exceto por observar que está longe de ser o primeiro da espécie.
3) O Banco Central costuma ser repetitivo nas justificativas para as liquidações e intervenções. Neste caso, as razões foram "grave crise de liquidez", "comprometimento significativo da situação econômico-financeira", bem como "graves violações" às normas do sistema financeiro. Sobre a liquidez e sobre o patrimônio ajustado do BM só o BCB sabe dizer. Tudo indica que a singularidade desse caso são as "graves violações", os assuntos de polícia.