Reserva de r$ 1,9 bi para perda de receitas

O Orçamento de 2026 tem reserva de R$ 1,9 bilhão para acomodar eventual necessidade de aumento da trava de despesas devido à perda de arrecadação com a proibição das bets no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, em novembro.
No documento deste mês, o congelamento no Orçamento ficou em R$ 16,1 bilhões, sendo R$ 13,6 bilhões de um contingenciamento para cumprir a meta fiscal e um bloqueio de R$ 2,4 bilhões para obedecer ao limite de gastos.
Com o fim das bets, definido pelo governo Lula por medida provisória (MP), a União deve deixar de receber R$ 1,541 bilhão neste ano.
Ao menos parte da perda de arrecadação nos três meses que faltam em 2026 poderia ser acomodada no Orçamento com a "reserva" de R$ 1,9 bilhão feita no relatório bimestral de setembro. Esse foi o montante "desbloqueado" na atualização orçamentária, após projeções mais favoráveis de despesas previdenciárias, assistenciais e com pessoal.
Na ocasião, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que o valor não seria liberado de imediato, mas constituiria reserva para alguma questão que aparecesse.
Para o ano que vem, a perda de receita estimada é de R$ 5,15 bilhões e, para 2028, de R$ 5,33 bilhões. Em 2027 e 2028, os valores serão ajustados nos Orçamentos.
De janeiro a agosto de 2026, a receita acumulada é de R$ 6,3 bilhões. Desde que o mercado regulado começou a valer, em janeiro do ano passado, a arrecadação foi de R$ 15,3 bilhões. (Thaís Barcellos)